Combater irregularidades na venda de alimentos orgânicos em Pernambuco é uma das intenções da proposta aprovada nessa quarta pela Comissão de Meio Ambiente. O colegiado apresentou emenda substitutiva à proposição que pretende regulamentar esse segmento do comércio. Segundo o presidente da Comissão, deputado Zé Maurício, do PP, foi feito amplo diálogo com produtores e entidades governamentais para chegar a um consenso. “E isso tudo gerou um denominador comum, que foi a aprovação do substitutivo, e todos saíram satisfeitos, prova de que com o diálogo a gente procura fazer uma lei que esteja mais em consonância com os anseios não só dos produtores e, com isso, valorizando, também, o produto da agroecologia.”

O coordenador da Comissão de Produção Orgânica de Pernambuco, Davi Fantuzzi, comemorou as mudanças em relação ao projeto original, apresentado em 2016 pelo ex-deputado Miguel Coelho. A matéria recebeu substitutivo da Comissão de Justiça e, agora, ganhou nova redação sugerida pelo colegiado de Meio Ambiente. Segundo Fantuzzi, uma das inovações é o reconhecimento da autogestão das feiras, respeitando mecanismos de funcionamento criados pelos próprios agricultores, a exemplo do fundo de financiamento da feira. A nova proposta ainda prevê maior fiscalização contra os atravessadores. “A proposta original, ela abria brecha para que nas feiras agroecológicas a gente tivesse atravessadores. Lógico que atravessadores cumprindo toda a legislação de comercialização de orgânicos, mas, ainda assim, atravessadores.”

De acordo com o substitutivo, feira de orgânicos é todo espaço público ou privado de vendas que concentre número não inferior a dois produtores. O projeto original estipulou o quantitativo mínimo de oito expositores para as feiras. Antes de se tornar lei, a matéria precisa ser aprovada em dois turnos pelo Plenário e passar pela sanção do governador.