A preocupação com a chegada do inverno e a possibilidade de chuvas intensas no Grande Recife, trazendo o risco de tragédias e transtornos à população, foram abordados na reunião plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça,. A deputada Dani Portela, do PSOL, relembrou a tragédia de 2022, que vitimou mais de 130 pessoas, e traçou um panorama dos pernambucanos que vivem em áreas de risco, cerca de 11% da população do estado, segundo ela. A parlamentar cobrou do Governo Raquel Lyra a implementação de um plano de adaptação às mudanças climáticas.
“A governadora não pode esperar chegar mais um inverno, não pode esperar chover, não pode esperar que as tragédias aconteçam para priorizar de fato essas políticas. Estamos em maio, o inverno está aí à nossa porta, precisamos fazer algo antes que chova.”
Dani Portela também criticou a baixa execução orçamentária em ações da Defesa Civil e destacou que menos de 15% do total previsto na lei orçamentária foi destinado à contenção de encostas e prevenção de desastres.
Waldemar Borges, do PSB, negou que a Prefeitura do Recife tenha reduzido, de 5% para 2%, a alíquota do ISS para casas de apostas virtuais. O assunto foi abordado pelos deputados Socorro Pimentel, do União, e Renato Antunes, do PL, na última segunda. Borges argumentou que a alíquota de 2% aplicada na capital pernambucana para as chamadas bets é equivalente às aplicadas no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Porto Alegre, e que as casas de apostas já começam seu faturamento em cima dos 2%.
“Nunca houve redução da alíquota das bets em Recife. Elas começam a operar sendo cobradas em 2% do seu faturamento. Esse valor representa algo em torno de 60 milhões por ano que o Recife passará a receber com o compromisso de aplicar nas creches, na área da saúde e na área da infraestrutura urbana.”
Joel da Harpa, do PL, presidente da Comissão de Segurança Pública da Alepe, repercutiu a audiência pública desta terça sobre a situação dos presídios de Pernambuco. Segundo o parlamentar, o sistema prisional está superlotado e tem uma defasagem de policiais penais para atender à crescente demanda. Ele anunciou a intenção de apresenta