Profissionais e representantes de entidades ligadas a saúde pública debateram os 30 anos do Sistema Único de Saúde, o SUS, no Grande Expediente Especial dessa quinta, na Alepe. Os pronunciamentos celebraram programas que oferecem atenção básica e imunização como exemplos de democratização da saúde. Também destacaram a necessidade de fortalecer a luta para garantir a manutenção do sistema.
Itamar Lages, do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, rebateu o entendimento de que o uso dos recursos públicos para financiar o SUS representa prejuízo para a economia. “Se nós conseguíssemos ter implantado o SUS em sua plenitude, depois de cinquenta anos, alguns dos seus serviços não precisariam mais existir. Por exemplo, nós teríamos superado o problema das doenças infecciosas e chegaríamos num patamar de termos só doenças crônicas.” Lages sugeriu a organização de uma ampla frente popular em defesa do Sistema Único e da seguridade social. Na avaliação do coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Saúde do Ministério Público de Pernambuco, Édipo Soares, o sistema é essencial em um país pobre como o Brasil. Ele defendeu, inclusive, a criação de uma carreira de estado para os profissionais do SUS.
A Emenda Constitucional que congelou recursos em saúde por vinte anos também foi criticada durante o evento. A deputada Teresa Leitão, do PT, que solicitou o Grande Expediente, se disse preocupada com a baixa adesão de médicos às vagas abertas com a saída dos profissionais cubanos em áreas consideradas de difícil acesso. Para a parlamentar, se o SUS não funciona plenamente hoje, a situação era ainda muito pior quando a saúde não era universalizada. “Pelo foco de atenção básica que ele dá, com os programas de saúde da família, com a prevenção, com o combate à mortalidade infantil, com a amplitude do seu atendimento em todas as formas. Então, apesar da falta de recursos, apesar das ameaças que o governo eleito já verbaliza contra o SUS, ele é vitorioso”.
A universalização da saúde está prevista na Constituição Federal de 1988. Ela estabelece as diretrizes, competências e as fontes de custeio.