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Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 14/11/2024.

ATO Nº 1801/2024

ATO Nº 1801/2024 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 000243/2024, do Gabinete do Deputado Luciano Duque , RESOLVE: exonerar HELLEN GABRIELLY NASCIMENTO DOS SANTOS do cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL - PL-ASC daquele Gabinete Parlamentar, a partir do dia 01 de Novembro de 2024, nos termos da Lei nº 10.568/91, com as alterações que lhe foram dadas pelas Leis nºs 11.614/98, 11.758/00, 12.347/03, 15.571/15, 17.541/21, 18.150, de 25 de abril de 2023 e 18.355, de 23 de outubro de 2023. Sala Torres Galvão, 13 de Novembro de 2024 Deputado Álvaro Porto Presidente