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Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 14/08/2020.

ATO Nº 1023/20

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido nos Ofícios nºs 23 e 24/2020, da Deputada Teresa Leitão, RESOLVE: exonerar a servidora MANUELLA DE LIMA MATTOS, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, nomeando para o referido cargo, ALCIONE ALMEIDA DE LIMA, a partir do dia 14 de agosto de 2020, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19. Sala Torres Galvão, 13 de agosto de 2020. Deputado ERIBERTO MEDEIROS Presidente