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Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 15/01/2025.

PORTARIA Nº 598/2025

PORTARIA Nº 598/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 000139/2025, do Gabinete do Deputado Dannilo Godoy, RESOLVE: alterar a gratificação de representação de 83.0% para 120.0% de ARCÔNCIO GUERRA CAMBOIM, cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL - PL-ASC daquele Gabinete Parlamentar, a partir do dia 14 de Janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 10.568/91, com as alterações que lhe foram dadas pelas Leis nºs 11.614/98, 11.758/00, 12.347/03, 15.571/15, 17.541/21, 18.150/2023 e 18.355, de 23 de outubro de 2023. Sala Torres Galvão, 14 de Janeiro de 2025 Deputado Gustavo Gouveia Primeiro Secretário