PORTARIA Nº 230/2025 O SUPERINTENDENTE GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conforme Portaria nº. 348/2018, do Primeiro Secretário, e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 13984/2024 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 471/2025. RESOLVE: conceder a ROMULO DE QUEIROZ MOURA, matrícula nº 464, o 3ª decênio de licença-prêmio de 6 (seis) meses, completado em 05.01.2024, para gozo oportuno, conforme Lei nº 18.758/24, Lei nº 17.540/2021 e o Art.113 da Lei nº.6123/68. Sala Austro Costa, 20 de maio de 2025. ALDEMAR SANTOS Superintendente Geral
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 21/05/2025.