PORTARIA Nº 70/23 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: cancelar a gratificação pela Participação na Elaboração no Cadastro e na Folha de Pagamento do Departamento de Gestão de Remuneração, do servidor CAIO VIANA BARRETO NETO, matricula nº 604, Agente Legislativo, NIV08, do Quadro de Pessoal Permanente deste Poder, a partir do dia 06 de março de 2023, nos termos das Leis n.º 12.322/03, 12.772/05 e 13.328/07, com a alteração que lhe foi dada pela Lei nº 15.161/13. Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 08 de março de 2023 Deputado GUSTAVO GOUVEIA Primeiro Secretário
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 09/03/2023.