ATO Nº 1606/2024 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 000054/2024, do Gabinete do Deputado Nino de Enoque , RESOLVE: exonerar AILMA COSTA DOS SANTOS do cargo em comissão ASSESSOR ESPECIAL - PL-ASC daquele Gabinete Parlamentar, a partir do dia 11 de Setembro de 2024, nos termos da Lei nº 10.568/91, com as alterações que lhe foram dadas pelas Leis nºs 11.614/98, 11.758/00, 12.347/03, 15.571/15, 17.541/21, 18.150, de 25 de abril de 2023 e 18.355, de 23 de outubro de 2023. Sala Torres Galvão, 10 de Setembro de 2024 Deputado Álvaro Porto Presidente
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 11/09/2024.