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Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 28/02/2023.

ATO Nº 221/23

ATO Nº 221/23 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 002667/2023 e no Ofício nº. 018/2023, do Deputado Luciano Duque, RESOLVE: nomear os servidores para exercer os cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, atribuindo-lhe a gratificação de representação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2023, conforme planilha abaixo, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17 e 16.579/19. NOME CARGO/SÍMBOLO GRAT.REP. MARCELA NASCIMENTO DE SOUZA Assistente Parlamentar/PL-APC 21,80% ROSANA NUNES MARINHO Assistente Parlamentar/PL-APC 0% ERICKSON VICTOR PEREIRA DA SILVA Secretário Parlamentar/PL-SPC 120% Sala Torres Galvão, 27 de fevereiro de 2023. Deputado ÁLVARO PORTO Presidente