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Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 23/05/2024.

ATO Nº. 1354/24

ATO Nº. 1354/24 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 005359/2024 e no Ofício nº 45/2024, do Deputado José Patriota, RESOLVE: exonerar, a pedido, o servidor ANTHONY FRANKLIN DE MOURA MORAES, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo PL-ASC, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de maio de 2024, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07, 15.161/13, 15.985/17, 16.579/19 e 18.150, de 25 de abril de 2023. Sala Torres Galvão, 22 de maio de 2024. Deputado ÁLVARO PORTO Presidente