O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício nº 040/2019, do Deputado Romero Albuquerque, RESOLVE: exonerar o servidor RAFAEL GUILHERME CAETANO SANTOS, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, símbolo PL-SPC, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de abril de 2019, nomeando para o referido cargo, ROBERTA KELLY NASCIMENTO DA SILVA, atribuindo-lhe a gratificação de representação de 57,30% (cinquenta e sete vírgula trinta por cento), nos termos da Lei nº 11.614/98, com alteração que lhe foi dada pela Lei nº 12.347/03, 13.245/07,15. 161/13 e 15.985/17. Sala Torres Galvão, 4 de abril de 2019. Deputado ERIBERTO MEDEIROS Presidente
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 05/04/2019.