ATO Nº 1494/24 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Ofício nº 209/2024, do Primeiro Secretário, Deputado Gustavo Gouveia, RESOLVE: designar ANTONIO ROGERIO LINS DE ALBUQUERQUE PESSOA, para a função gratificada de Assessoramento, Símbolo PL-ASS-2, da Estrutura da Superintendência de Tecnologia da Informação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de julho de 2024, nos termos da Lei nº 11.641/99, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 13.245/07, 15.161/13, 15.985/17, 16328/18, 16567/21 e 17.720/22. Sala Torres Galvão, 09 de julho de 2024. Deputado ÁLVARO PORTO Presidente
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 10/07/2024.