PORTARIA Nº 105/2025 O SUPERINTENDENTE GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Alepe Trâmite nº 013929/2024 e, Parecer da Procuradoria Geral nº 359/2025, RESOLVE: conceder a RIBELSON MACIEL PINHEIRO, servidor deste Poder, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo ? Consultoria, matricula 171, o quarto decênio de Licença-Prêmio, completado em 11/01/2016, para gozo oportuno, conforme previsão legal contida no Art.1º, § 2º, IV da LC. 16/96 e no Art.113 da Lei 6123/68. Sala Austro Costa, 02 de abril de 2025. ALDEMAR SANTOS Superintendente Geral
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 03/04/2025.