29 ATO Nº 1553/24 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV, Art. 64 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no Alepe Trâmite nº 008465/2024 e, no Ofício nº 365/2024, do Presidente, Deputado Álvaro Porto, RESOLVE: exonerar o servidor ALEXANDRE BERTINO ARRAES, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, Símbolo PL-AGP, da Estrutura da Presidência, a partir do dia 12 de agosto de 2024, nomeando para o referido cargo, FRANCISCA NAÉLIA NOBRE DE SOUZA, nos termos da Lei nº 11.641/99, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 13.245/07, 15.161/13, 15.985/17, 16328/18, 16567/21 e 17.720/22. Sala Torres Galvão, 12 de agosto de 2024. Deputado ÁLVARO PORTO Presidente
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 13/08/2024.