ATO Nº 1552/24 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XV, Art. 64 do Regimento Interno, RESOLVE: dispensar a servidora MARIA MATILDE AVELINO LEITE WATTS, da função gratificada de Assessoramento, Símbolo PL-ASS-2, da Estrutura da Superintendência de Gestão de Pessoas, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de julho de 2024, nos termos da Lei nº 11.641/99, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 13.245/07, 15.161/13, 15.985/17 e, 18.355 do dia 23 de outubro de 2023. Sala Torres Galvão, 12 de agosto de 2024. Deputado ÁLVARO PORTO Presidente
Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 13/08/2024.