Ata de Reunião

ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2023.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO AGLAILSON VICTOR

 

A`S 14:30 HORAS DE 14 DE AGOSTO DE 2023, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS; AGLAILSON VICTOR; ANTONIO COELHO; CORONEL ALBERTO FEITOSA; DÉBORA ALMEIDA; ERIBERTO FILHO; FABRIZIO FERRAZ; FRANCISMAR PONTES; GILMAR JÚNIOR; IZAIAS REGIS; JARBAS FILHO; JOÃO DE NADEGI; JOÃO PAULO; JOÃO PAULO COSTA; JOAQUIM LIRA; JOEL DA HARPA; JOSÉ PATRIOTA; KAIO MANIÇOBA; LULA CABRAL; MÁRIO RICARDO; PASTOR CLEITON COLLINS; RENATO ANTUNES; RODRIGO FARIAS; ROMERO ALBUQUERQUE; ROSA AMORIM; SILENO GUEDES; SIMONE SANTANA; WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (29 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ABIMAEL SANTOS; ANTONIO MORAES; CLAUDIANO MARTINS FILHO; CLEBER CHAPARRAL; DANI PORTELA; DANNILO GODOY; DELEGADA GLEIDE ÂNGELO; DORIEL BARROS; FRANCE HACKER; GUSTAVO GOUVEIA; JEFERSON TIMOTEO; JOAOZINHO TENÓRIO; LUCIANO DUQUE; NINO DE ENOQUE; PASTOR JÚNIOR TÉRCIO; ROMERO SALES FILHO E SOCORRO PIMENTEL. LICENCIADOS OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 779/2023; DIOGO MORAES, EM VIRTUDE DO ATO Nº 780/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 11 A 16 DE AGOSTO DE 2023; E HENRIQUE QUEIROZ FILHO, EM VIRTUDE DO ATO Nº 783/2023, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 09 A 20 DE AGOSTO DE 2023. O DEPUTADO AGLAILSON VICTOR ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS LULA CABRAL E ERIBERTO FILHO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE DISCURSA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA COMPESA E REPERCUTE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA HOJE SOBRE O TEMA. O PARLAMENTAR CITA EXEMPLOS DE CIDADES EM QUE A GESTÃO PRIVADA DA ÁGUA NÃO DEU CERTO, TAIS COMO TOCANTINS, MANAUS E RIO DE JANEIRO, E RESSALTA QUE A TENDÊNCIA DOS ÚLTIMOS 15 ANOS TEM SIDO A RE-ESTATIZAÇÃO DESSE SERVIÇO. POR FIM, AFIRMA QUE A ÁGUA É UM RECURSO ESSENCIAL PARA A VIDA HUMANA E DEFENDE QUE SUA DISTRIBUIÇÃO SEJA MANTIDA SOB CONTROLE DO PODER PÚBLICO, DE MODO A GARANTIR O SEU ACESSO A TODOS E CUMPRIR O SEU PAPEL NO COMBATE ÀS DESIGUALDADES. NA SEQUÊNCIA, É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LULA CABRAL, QUE CELEBRA O LANÇAMENTO DO NOVO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO) PELO GOVERNO FEDERAL. O PARLAMENTAR DESTACA QUE SERÃO DESTINADOS RECURSOS PARA IMPORTANTES OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO ESTADO, TAIS COMO O TRECHO SALGUEIRO-SUAPE NA FERROVIA TRANSNORDESTINA, E A RETOMADA DA OBRA DA REFINARIA ABREU E LIMA. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO IZAIAS RÉGIS, QUE COMENTA O PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO JOÃO PAULO, NEGANDO A POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPESA, AFIRMANDO QUE SE TRATA APENAS DE UM BOATO. O PRESIDENTE CONCEDE O USO DA PALAVRA “PELA ORDEM”, NA FORMA DO ART. 174, INC. V DO REGIMENTO INTERNO, AO DEPUTADO JOÃO PAULO, QUE REITERA SEU POSICIONAMENTO ACERCA DA PRIVATIZAÇÃO DA COMPESA E CRITICA A AUSÊNCIA DE REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO KAIO MANIÇOBA, QUE COBRA DO GOVERNO DO ESTADO A CONCLUSÃO DA OBRA DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML) DE SALGUEIRO, A FIM DE PROPORCIONAR DIGNIDADE À POPULAÇÃO DO SERTÃO DO ESTADO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO MÁRIO RICARDO, QUE ENALTECE A FIGURA DO ARCEBISPO EMÉRITO DOM FERNANDO SABURIDO E DÁ AS BOAS-VINDAS AO NOVO ARCEBISPO DA ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE, DOM PAULO JACKSON, ELOGIANDO SUA TRAJETÓRIA E RESSALTANDO O SEU PREPARO E A EXTENSA EXPERIÊNCIA NA LIDERANÇA CATÓLICA. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOSÉ PATRIOTA, QUE DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM A CRISE FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS E REGISTRA ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE) EM QUE O TEMA FOI DISCUTIDO. O PARLAMENTAR FAZ A LEITURA DE UMA NOTA ELABORADA PELO GRUPO, RELATANDO QUE HOUVE UMA QUEDA DE 34% NA PARCELA DO MÊS DE JULHO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DO ANO ANTERIOR, ALÉM DA REDUÇÃO NA LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E A DIMINUIÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS EM SETORES IMPORTANTES, COMO ENERGIA, TELECOMUNICAÇÕES E COMBUSTÍVEIS. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOÃO DE NADEGI, MÁRIO RICARDO E JOÃO PAULO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM ÚNICO TURNO AS INDICAÇÕES NºS. 3197 A 3208 E 3212 A 3225/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 861 A 873/2023. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS NºS. 124; 401; 457; 530; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 605; E OS PROJETOS NºS. 625; 675 E 694 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, SENDO REGISTRADO O VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO RENATO ANTUNES AO PROJETO Nº 401. É RETIRADA DE PAUTA A DISCUSSÃO ÚNICA DAS INDICAÇÕES NºS. 3209, 3210 E 3211/2023. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS.  3226 A 3263/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 875 A 880/2023. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 1021 A 1034/2023. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 895 A 898/2023, ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 3289 A 3336/2023 E OS REQUERIMENTOS NºS. 883 A 894/2023. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Aglailson Victor
Presidente

Joel da Harpa
1º Secretário

Rodrigo Farias
2º Secretário