Ata de Reunião

ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2022, PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA – SDR.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS

 

A`S 14:30 HORAS DE 16 DE AGOSTO DE 2022, REUNEM-SE REMOTAMENTE NA FORMA DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO 1.667, DE 24 DE MARÇO DE 2020, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TÉRCIO, CLOVIS PAIVA, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, ERIBERTO MEDEIROS, ERICK LESSA, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOAQUIM LIRA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO LEÃO, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WALDEMAR BORGES, E WILLIAM BRIGIDO (38 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ALESSANDRA VIEIRA, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, DORIEL BARROS, DULCI AMORIM, FRANCISMAR PONTES, JOÃO PAULO COSTA, PASTOR CLEITON COLLINS, ROBERTA ARRAES, RODRIGO NOVAES E WANDERSON FLORÊNCIO. O DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS TONY GEL E JOSÉ QUEIROZ PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 10, 11 E 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOSÉ QUEIROZ, QUE FAZ UMA REFLEXÃO SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DESTE ANO, ALERTANDO PARA QUE SEJA FEITA UMA BOA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES PARA GOVERNO DO ESTADO, BEM COMO PARA A CÂMARA E SENADO FEDERAL. POR FIM, VALORIZA O ELEITORADO FEMININO, NEGRO, INDÍGENA E JOVEM, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DAS SUAS PARTICIPAÇÕES NA POLÍTICA. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3566/2022. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TÉRCIO, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, ERICK LESSA, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, GUILHERME UCHOA, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOAQUIM LIRA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO LEÃO, ROMÁRIO DIAS, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, TERESA LEITÃO, TONY GEL E WALDEMAR BORGES (32 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ALESSANDRA VIEIRA, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DORIEL BARROS, DULCI AMORIM, FRANCISMAR PONTES, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, JOÃO PAULO COSTA, PASTOR CLEITON COLLINS, ROBERTA ARRAES, RODRIGO NOVAES, ROMERO ALBUQUERQUE, WANDERSON FLORÊNCIO, WILLIAM BRIGIDO E ERIBERTO MEDEIROS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (17 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 3566/2022. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3580/2022. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TÉRCIO, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, ERICK LESSA, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, GUILHERME UCHOA, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOAQUIM LIRA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO LEÃO, ROMÁRIO DIAS, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, TERESA LEITÃO, TONY GEL E WALDEMAR BORGES (31 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ALESSANDRA VIEIRA, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DORIEL BARROS, DULCI AMORIM, FRANCISMAR PONTES, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, JOÃO PAULO COSTA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, ROBERTA ARRAES, RODRIGO NOVAES, ROMERO ALBUQUERQUE, WANDERSON FLORÊNCIO, WILLIAM BRIGIDO E ERIBERTO MEDEIROS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (18 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 3580/2022. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3563/2022. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TÉRCIO, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, ERICK LESSA, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, GUILHERME UCHOA, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOAQUIM LIRA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO LEÃO, ROMÁRIO DIAS, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, TERESA LEITÃO, TONY GEL E WALDEMAR BORGES (30 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ALESSANDRA VIEIRA, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DORIEL BARROS, DULCI AMORIM, FRANCISMAR PONTES, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, JOÃO PAULO COSTA, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, ROBERTA ARRAES, RODRIGO NOVAES, ROMERO ALBUQUERQUE, WANDERSON FLORÊNCIO, WILLIAM BRIGIDO E ERIBERTO MEDEIROS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (19 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 3563/2022. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3565/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O PRESIDENTE INFORMA QUE O PROJETO ESTÁ PENDENTE DO PARECER DA 11ª COMISSÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA JUNTAS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, QUE PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM A RELATORA: OS DEPUTADOS ISALTINO NASCIMENTO E JOÃO PAULO. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA O PROJETO EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 3565/2022. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3607/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O PRESIDENTE INFORMA QUE O PROJETO ESTÁ PENDENTE DO PARECER DA 11ª E 15ª COMISSÕES. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA JUNTAS, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, QUE PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM ATO CONTÍNUO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM A RELATORA: OS DEPUTADOS ISALTINO NASCIMENTO E JOÃO PAULO. EM SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTÔNIO MORAES, VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE PROFERE PARECER ORAL PELA APROVAÇÃO. EM ATO CONTÍUNO, SÃO COLHIDOS OS VOTOS DOS DEMAIS MEMBROS DO REFERIDO COLEGIADO, QUE ACOMPANHAM O RELATOR: OS DEPUTADOS MARCO AURÉLIO MEU AMIGO E ALUÍSIO LESSA. TENDO A MATÉRIA RECEBIDO TODOS OS PARECERES DAS COMISSÕES, O PRESIDENTE COLOCA O PROJETO EM DISCUSSÃO PLENÁRIA. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 3607/2022. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS. 205 E 206; AS INDICAÇÕES NºS. 11288 A 11300/2022 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4734 A 4765/2022. O PROJETO Nº 3606 FOI DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES E PUBLICADO EM 12/08/2022. O PROJETO Nº 3607 E AS EMENDAS NºS. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 09 AO PROJETO Nº 3556/2022 FORAM DISTRIBUÍDOS ÀS COMISSÕES E PUBLICADOS EM 13/08/2022. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3608 A 3616/2022. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4783 E 4798 A 4803/2022. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 11303 A 11387/2022 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4784 A 4797 E 4804 A 4806/2022. O PRESIDENTE ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA LOGO EM SEGUIDA, A SER REALIZADA PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA.





Romário Dias
Presidente

Isaltino Nascimento
1º Secretário

João Paulo
2º Secretário