Ata de Reunião

ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2022, PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA – SDR.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ANTÔNIO FERNANDO

 

A`S 14:30 HORAS DE 02 DE AGOSTO DE 2022, REUNEM-SE REMOTAMENTE NA FORMA DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO 1.667, DE 24 DE MARÇO DE 2020, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TÉRCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLOVIS PAIVA, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DIOGO MORAES, DULCI AMORIM, ERIBERTO MEDEIROS, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOAQUIM LIRA, JOSÉ QUEIROZ, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, PASTOR CLEITON COLLINS, PRISCILA KRAUSE, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, TONY GEL, WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (35 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, CLODOALDO MAGALHÃES, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DORIEL BARROS, ERICK LESSA, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JUNTAS, MARCO AURELIO MEU AMIGO, RODRIGO NOVAES, ROMÁRIO DIAS, TERESA LEITÃO E WANDERSON FLORÊNCIO. O DEPUTADO ANTÔNIO FERNANDO ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS TONY GEL E JOSÉ QUEIROZ PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. É CONCEDIDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR JOÃO DE BARROS, ASSESSOR DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. O PRESIDENTE REGISTRA O RECEBIMENTO, EM NOME DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DE UMA MEDALHA EM HOMENAGEM AO BICENTENÁRIO DO NASCIMENTO DO BARÃO DE EXU, E FAZ A ENTREGA À SERVIDORA CÁSSIA VILLARIM, SECRETÁRIA GERAL DA MESA DIRETORA. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOSÉ QUEIROZ, QUE REAFIRMA A RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DOS PARLAMENTARES DESTA CASA MESMO NO PERÍODO ELEITORAL. EM SEGUIDA, COMENTA SOBRE A PROXIMIDADE DAS ELEIÇÕES E REFLETE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA ESCOLHA DE BONS REPRESENTANTES NOS ÂMBITOS ESTADUAL E FEDERAL. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO, QUE ALERTA PARA AS FAKE NEWS RELACIONADAS AO SURTO DA VARÍOLA DOS MACACOS E CRITICA A ESTIGMATIZAÇÃO DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ EM RELAÇÃO A ESTA DOENÇA. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO TONY GEL, QUE HOMENAGEIA O CANTOR LUIZ GONZAGA, REGISTRANDO OS 33 ANOS DO SEU FALECIMENTO. O DEPUTADO RESSALTA, AINDA, A IMPORTÂNCIA DA SUA OBRA PARA A CULTURA BRASILEIRA. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 2069; 2258; 2786; 2891; 2911; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 2915 E 3345; OS PROJETOS NºS. 3233; 3241; O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 3303; 3404 E O PROJETO Nº 3409. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3480/2022. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO MORAES, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLOVIS PAIVA, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DIOGO MORAES, ERIBERTO MEDEIROS, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, ISALTINO NASCIMENTO, JOSÉ QUEIROZ, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, PASTOR CLEITON COLLINS, PRISCILA KRAUSE, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO ALBUQUERQUE, SIMONE SANTANA, TONY GEL E WILLIAM BRIGIDO (27 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, CLARISSA TÉRCIO, CLODOALDO MAGALHÃES, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DORIEL BARROS, DULCI AMORIM, ERICK LESSA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOAQUIM LIRA, JOEL DA HARPA, JUNTAS, MARCO AURELIO MEU AMIGO, RODRIGO NOVAES, ROMÁRIO DIAS, ROMERO SALES FILHO, TERESA LEITÃO, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E ANTÔNIO FERNANDO, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (22 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3480/2022. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3568 A 3574/2022. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 11240 A 11248/2022 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4687 A 4722/2022. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA HOJE, ÀS 18 HORAS, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA.





Antonio Fernando
Presidente

João Paulo
1º Secretário

José Queiroz
2º Secretário