Alepe - Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2022.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS

 

A`S 14:30 HORAS DE 24 DE MAIO DE 2022, REUNEM-SE NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, CLARISSA TÉRCIO, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCI AMORIM, ERIBERTO MEDEIROS, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOAQUIM LIRA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, PASTOR CLEITON COLLINS, ROBERTA ARRAES, RODRIGO NOVAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMÁRIO DIAS, SIMONE SANTANA, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (34 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ANTONIO MORAES, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, ERICK LESSA, FABÍOLA CABRAL, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, ISALTINO NASCIMENTO, JUNTAS, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PRISCILA KRAUSE, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO E WALDEMAR BORGES. O DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS DORIEL BARROS E DIOGO MORAES PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 18 E 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE CONVIDA PARA COMPOR A MESA REPRESENTANTES DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS (UNALE): OS DEPUTADOS LÍDIO LOPES, PRESIDENTE DA UNALE; JOSÉ LUIZ SCHAFER, SECRETÁRIO-GERAL; IVANA BASTOS, TESOUREIRA-GERAL; E O SENHOR EVALDO BAZEGGIO, DIRETOR-GERAL. EM SEGUIDA, INICIA-SE A ENTREGA DO PRÊMIO UNALE ASSEMBLEIA CIDADÃ, 2ª EDIÇÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO DIOGO MORAES, PARA PROFERIR A SUA SAUDAÇÃO EM NOME DESTA CASA. O DEPUTADO DISCURSA SOBRE O PROJETO VENCEDOR DO PRÊMIO, O LIDERALEPE, E RESSALTA A SUA IMPORTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DE NOVAS LIDERANÇAS NO ESTADO. O PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA DA EX-DEPUTADA LAURA GOMES. OCORRE A EXIBIÇÃO DE UM VÍDEO SOBRE O PROJETO VENCEDOR. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA IVANA BASTOS, TESOUREIRA-GERAL DA UNALE, QUE DISCURSA SOBRE OS VALORES DO PRÊMIO ASSEMBLEIA CIDADÃ, DESTINADO A INCENTIVAR AÇÕES VOLTADAS AO BOM FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO E APROXIMÁ-LO DO CIDADÃO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOSÉ LUIZ SCHAFER, SECRETÁRIO-GERAL DA UNALE, QUE PROFERE SEU PRONUNCIAMENTO. É CONCEDIDA A PALAVRA AO DEPUTADO LÍDIO LOPES, PRESIDENTE DA UNALE, QUE PROFERE SEU PRONUNCIAMENTO. O DEPUTADO DISCURSA SOBRE A ATUAÇÃO DA UNALE E DESTACA PAUTAS IMPORTANTES PARA A AUTONOMIA DOS PARLAMENTOS ESTADUAIS. É ENTREGUE O PRÊMIO UNALE ASSEMBLEIA CIDADÃ 2ª EDIÇÃO. O PRESIDENTE INFORMA QUE, CONFORME ACORDO ENTRE AS LIDERANÇAS, A ORDEM DO DIA SERÁ ANTECIPADA E O PEQUENO E GRANDE EXPEDIENTE E A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS OCORRERÃO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO AS INDICAÇÕES NºS. 10714 A 10716/2022 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4335 A 4343/2022, SENDO REGISTRADO VOTO CONTRÁRIO DOS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS, CLARISSA TÉRCIO E WILLIAM BRÍGIDO AO REQUERIMENTO Nº 4338/2022. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3313/2022. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, CLARISSA TÉRCIO, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOAQUIM LIRA, JOSÉ QUEIROZ, LUCAS RAMOS, PASTOR CLEITON COLLINS, ROBERTA ARRAES, RODRIGO NOVAES, ROMÁRIO DIAS, SIMONE SANTANA, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (27 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DULCI AMORIM, ERICK LESSA, FABÍOLA CABRAL, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, ISALTINO NASCIMENTO, JOEL DA HARPA, JUNTAS, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, WALDEMAR BORGES E ERIBERTO MEDEIROS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (22 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3313/2022. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3314/2022. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR, O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, CLARISSA TÉRCIO, CORONEL ALBERTO FEITOSA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOAQUIM LIRA, JOSÉ QUEIROZ, LUCAS RAMOS, PASTOR CLEITON COLLINS, ROBERTA ARRAES, RODRIGO NOVAES, ROMÁRIO DIAS, SIMONE SANTANA, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (27 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DULCI AMORIM, ERICK LESSA, FABÍOLA CABRAL, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, ISALTINO NASCIMENTO, JOEL DA HARPA, JUNTAS, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, WALDEMAR BORGES E ERIBERTO MEDEIROS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (22 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3314/2022. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 3312/2022. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AOS PROJETOS NºS. 2851/2021 E 3248/2022; BEM COMO O PROJETO Nº 3401/2022. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO Nº 3181/2022; OS PROJETOS NºS. 3236; 3269 E 3294. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO Nº 3016/2022 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; O PROJETO Nº 3092; O PROJETO Nº 3178/2022 COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA; OS PROJETOS NºS. 3297 E 3310. É RETIRADA DE PAUTA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO Nº 3311/2022. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS. 10717 A 10765/2022 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4345 A 4389/2022, SENDO REGISTRADO VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO CORONEL ALBERTO FEITOSA AOS REQUERIMENTOS NºS. 4357; 4360 E 4361/2022 E DOS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS, CLARISSA TÉRCIO E WILLIAM BRÍGIDO AOS REQUERIMENTOS NºS. 4347; 4357; 4360 E 4361/2022. SÃO ENVIADOS ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS. 3403 A 3425/2022. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS NºS. 4390 E 4430/2022. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 10770 A 10844/2022 E OS REQUERIMENTOS NºS. 4391 A 4429/2022. O PRESIDENTE ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, PARA LOGO EM SEGUIDA, A SER REALIZADA NESTE PLENÁRIO.

Antonio Fernando
Presidente

João Paulo
1º Secretário

José Queiroz
2º Secretário