Ata de Reunião

ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 1º DE FEVEREIRO DE 2022, PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA – SDR.

 

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS

 

A`S 14 HORAS E 30 MINUTOS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022, REUNEM-SE REMOTAMENTE NA FORMA DISCIPLINADA PELA RESOLUÇÃO 1.667, DE 24 DE MARÇO DE 2020, OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALBERTO FEITOSA, ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TÉRCIO, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, ERIBERTO MEDEIROS, ERICK LESSA, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOAQUIM LIRA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LAURA GOMES, MARCANTONIO DOURADO FILHO, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, PRISCILA KRAUSE, PROFESSOR PAULO DUTRA, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WALDEMAR BORGES E WILLIAM BRIGIDO (43 PRESENTES). JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS DULCI AMORIM, GUILHERME UCHOA, MANOEL FERREIRA, ROBERTA ARRAES, ROMÁRIO DIAS E WANDERSON FLORÊNCIO. LICENCIADOS OS DEPUTADOS CLAUDIANO MARTINS FILHO, LUCAS RAMOS E RODRIGO NOVAES. O DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS ABRE A REUNIÃO E DESIGNA OS DEPUTADOS ANTÔNIO FERNANDO E ADALTO SANTOS PARA PRIMEIRA E SEGUNDA SECRETARIAS, RESPECTIVAMENTE. PASSADA A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO DA REUNIÃO, ESTE INFORMA QUE NÃO HÁ ATA A SER LIDA. O EXPEDIENTE É LIDO PELO PRIMEIRO SECRETÁRIO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE, DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS, INICIA O DISCURSO DE ABERTURA DESTA SESSÃO LEGISLATIVA, CUMPRIMENTANDO OS PRESENTES E REGISTRANDO A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, O SENHOR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, BEM COMO O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, JOSÉ NETO, E O DEFENSOR PÚBLICO GERAL JOSÉ FABRÍCIO SILVA DE LIMA. REGISTRA A CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E RESPEITOSA COMO PRINCÍPIOS NORTEIADORES DA RELAÇÃO ENTRE OS PARLAMENTARES DESTA CASA. EM ATO CONTÍNUO, DISCURSA SALIENTANDO A GRANDE PRODUÇÃO LEGISLATIVA DESTA CASA, NUM MOMENTO DIFÍCIL COMO A PANDEMIA, E REALIZA UM BALANÇO DO ÚLTIMO ANO DE TRABALHOS LEGISLATIVOS, ENALTECENDO PROJETOS COMO O “FALA PERNAMBUCO” E “LIDERA ALEPE”, ESTE VENCEDOR DO PRÊMIO “ASSEMBLEIA CIDADÔ DURANTE O CONGRESSO DA UNALE NO ANO DE 2021. POR FIM, DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM O AVANÇO DA VARIANTE ÔMICRON E COMENTA O RETORNO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, BUSCANDO ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO OTIMIZADO E SEGURO DAS ATIVIDADES. O PRESIDENTE, ENTÃO, CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR GOVERNADOR PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, PARA PROCEDER A LEITURA DE MENSAGEM, CONFORME O QUE REZA O INCISO XXI DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NOS SEGUINTES TERMOS: “SENHOR PRESIDENTE, SENHORAS DEPUTADAS E SENHORES DEPUTADOS. CUMPRIMENTANDO VOSSAS EXCELÊNCIAS, NOS DIRIGIMOS A ESSA EGRÉGIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM GRANDE SATISFAÇÃO PARA APRESENTAR FORMALMENTE O RELATÓRIO DA AÇÃO DO GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. MAIS QUE UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTE DOCUMENTO REPRESENTA A REAFIRMAÇÃO DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS COM A NOSSA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO À GARANTIA DE ACESSO À INFORMAÇÃO LEGÍTIMA E TRANSPARENTE, CONTRIBUINDO PARA O BOM EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA. ANTES DE ENTRAR ESPECIFICAMENTE NO RELATÓRIO DE 2021 E TENDO EM VISTA QUE ESTE É O QUARTO ANO DO MEU SEGUNDO MANDATO COMO GOVERNADOR DE PERNAMBUCO, PEÇO LICENÇA PARA REGISTRAR NESTA TRIBUNA, COM MUITO ORGULHO E HUMILDADE, UM BREVE RESUMO DESSE PERÍODO TÃO DESAFIADOR QUE VIVI. AO ASSUMIR O CARGO EM 2015, O CONTEXTO NACIONAL ERA O DE INÍCIO DE UMA CRISE ECONÔMICA SEM PRECEDENTES (QUE PERSISTE ATÉ HOJE), CONTRASTANDO COM PERDAS DE CONQUISTAS SOCIAIS OBTIDAS NA DÉCADA ANTERIOR. A TURBULÊNCIA POLÍTICA NÃO ERA MENOS RUIDOSA, ASSIM COMO AS CONSEQUÊNCIAS DE UMA RECENTE GREVE DA POLÍCIA MILITAR. NAQUELE CENÁRIO, AINDA NO ARRIAR DAS MALAS, DEMOS INÍCIO A UM PROGRAMA DE AJUSTE FISCAL COM PROFUNDOS CORTES NO CUSTEIO DA MÁQUINA PÚBLICA. AS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA FORAM MANTIDAS COMO PRIORIDADE, ASSIM COMO O PAGAMENTO EM DIA DO FUNCIONALISMO. APERTAMOS O CINTO, MAS A REALIDADE SE IMPÔS COM NÃO APENAS UMA, MAS VÁRIAS TEMPESTADES PERFEITAS. REBELIÕES NO SISTEMA PRISIONAL, GREVE DE CAMINHONEIROS, ÓLEO NAS PRAIAS E, POR ÚLTIMO, A MAIOR CRISE SANITÁRIA DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE. MESMO COM TODAS ESSAS DIFICULDADES CONSEGUIMOS MANTER PERNAMBUCO DE PÉ E CONTINUAR OUSANDO COM POLÍTICAS PÚBLICAS EM FAVOR DOS MAIS VULNERÁVEIS, ASSIM COMO FEZ DR. ARRAES COM AÇÕES COMO O LUZ PARA TODOS E O CHAPÉU DE PALHA, PARA FICAR APENAS EM DOIS EXEMPLOS.  PROGRAMAS COMO GANHE O MUNDO, PACTO PELA VIDA, ATITUDE, MÃE CORUJA E OUTRAS INICIATIVAS DA GESTÃO EDUARDO CAMPOS FORAM MANTIDAS E AMPLIADAS. E TAMBÉM NOVAS AÇÕES FORAM PLANEJADAS, GANHARAM FORMA E SAÍRAM DO PAPEL, ENTRE AS QUAIS, O 13º DO BOLSA FAMÍLIA, QUE VAI BENEFICIAR MAIS DE TRÊS MILHÕES DE PERNAMBUCANOS, O CRIANÇA ALFABETIZADA, PRESENTE EM TODOS OS 184 MUNICÍPIOS, E O CRÉDITO POPULAR QUE AJUDOU A CONCRETIZAR OS SONHOS DE MAIS DE 20 MIL MICROEMPREENDEDORES E INVESTIU CERCA DE R$ 70 MILHÕES, SÓ NO ÚLTIMO ANO. NA ECONOMIA, A ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS MUDOU A PAISAGEM DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO. DESDE A FRUTICULTURA IRRIGADA NO SERTÃO, PASSANDO PELA BACIA LEITEIRA DO AGRESTE ATÉ A INTENSA INDUSTRIALIZAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA E ZONA DA MATA. ESSA INDUSTRIALIZAÇÃO ENCONTROU UMA MÃO-DE-OBRA PREPARADA EM 50 ESCOLAS TÉCNICAS ESPALHADAS POR TODO O ESTADO, ALÉM DE UM POLO DE TECNOLOGIA FINCADO NA CAPITAL PERNAMBUCANA, QUE É REFERÊNCIA PARA TODO O PAÍS. ESSES SÃO APENAS ALGUNS ASPECTOS POSSÍVEIS DE DESTACAR, AO RELEMBRAR UMA TRAJETÓRIA DE QUASE OITO ANOS COM MUITOS DESAFIOS AINDA A VENCER, MAS COM MARCOS IMPORTANTES A SEREM LEMBRADOS POR TODOS. DE VOLTA À ANÁLISE DE NOSSO ÚLTIMO ANO, SABEMOS DAS IMENSAS DIFICULDADES ENFRENTADAS AO LONGO DE 2021, PROVOCADAS PELA PANDEMIA DA COVID-19. FOI E VEM SENDO NECESSÁRIA MUITA CORAGEM, FIRMEZA E DEDICAÇÃO PARA BUSCAR SAÍDAS QUE AMENIZEM ESSA DURA REALIDADE, COLOCANDO ACIMA DE TUDO A PRESERVAÇÃO DA VIDA HUMANA, SEM DESCUIDAR DA DEFESA DA NOSSA ECONOMIA. EM PERNAMBUCO, TEMOS ACOMPANHADO ATENTAMENTE O DESENROLAR DA CRISE SANITÁRIA, ENVIDANDO AÇÕES ENÉRGICAS PARA COMBATER SEUS EFEITOS. ADOTAMOS TODAS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE RECOMENDADAS PELO GABINETE ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, QUE CRIAMOS NO INÍCIO DE 2020. SEMPRE OUVINDO A OPINIÃO VALIOSA DOS ESPECIALISTAS, CONSIDERAMOS COM SERIEDADE O QUE RECOMENDA A CIÊNCIA. DESDE ENTÃO, CONSTRUÍMOS E REQUALIFICAMOS UNIDADES DE SAÚDE, MONTAMOS A MAIOR REDE DE LEITOS DE UTI DO NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE DO PAÍS, INVESTIMOS EFETIVAMENTE EM INFRAESTRUTURA, MATERIAL E CUSTEIO E PROMOVEMOS A MAIOR CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A REDE DE SAÚDE JÁ VISTA NA HISTÓRIA DE PERNAMBUCO. AO TODO, ENTRE CONCURSADOS E APROVADOS EM SELEÇÕES SIMPLIFICADAS, FORAM CONTRATADOS CERCA DE 13,8 MIL NOVOS TRABALHADORES PARA ATUAR NA LINHA DE FRENTE DESSA LUTA. NO RECIFE, REABRIMOS O HOSPITAL ALFA QUE SE TORNOU NOSSA REFERÊNCIA NO COMBATE À COVID E SALVOU MAIS DE TRÊS MIL VIDAS EM DOIS ANOS DE PANDEMIA. EM SERRA TALHADA, O HOSPITAL EDUARDO CAMPOS FOI INAUGURADO E, IMEDIATAMENTE, INCORPORADO AO ESFORÇO DE OFERECER TRATAMENTO ESPECIALIZADO NO INTERIOR DO ESTADO. RESSALTO QUE TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS SEMPRE FORAM PRECEDIDAS DE MUITO DIÁLOGO COM OS SEGMENTOS ENVOLVIDOS, A EXEMPLO DOS PODERES CONSTITUÍDOS, ESPECIALISTAS EM SAÚDE, UNIVERSIDADES, PREFEITOS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, NO INTUITO COMUM DE SALVAGUARDAR A VIDA DOS PERNAMBUCANOS.DA MESMA FORMA, BUSCAMOS MANTER UMA RIGOROSA TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES SOBRE A PANDEMIA, GARANTINDO A ATUALIZAÇÃO PERMANENTE E DIVULGAÇÃO DE TODOS OS DADOS, COMO NÚMERO DE CASOS, ÍNDICES DE MORTALIDADE E DE CURA, OCUPAÇÃO DE LEITOS, TESTAGEM E NOVOS INVESTIMENTOS. ESSES DADOS MOSTRAM QUE EM 2021 PERNAMBUCO TEVE A SEGUNDA MENOR MORTALIDADE POR COVID-19 DO PAÍS. EXATAMENTE DENTRO DO NOSSO PRINCIPAL OBJETIVO QUE SEMPRE FOI SALVAR VIDAS. EM QUE PESE O ATUAL DRAMA COTIDIANO, ESTE RELATÓRIO QUE ORA REPASSAMOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA OFERECE DETALHES E NÚMEROS QUE RETRATAM PERNAMBUCO COMO UM ESTADO INSERIDO NO CONTEXTO INTERNACIONAL, ATENTO À META DE ALIAR O DESENVOLVIMENTO À SUSTENTABILIDADE. TANTO, QUE EM NOSSA PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA DO CLIMA, REALIZADA NA ESCÓCIA, NO ANO PASSADO, REAFIRMAMOS NOSSO COMPROMISSO COM A REDUÇÃO DE GASES CAUSADORES DO EFEITO ESTUFA E ANUNCIAMOS O MAIOR CONJUNTO DE INVESTIMENTOS AMBIENTAIS DA NOSSA HISTÓRIA. EM PARALELO À PERMANENTE BUSCA POR INOVAÇÃO, AS POLÍTICAS PÚBLICAS JÁ TESTADAS E BEM-SUCEDIDAS ALCANÇARAM MARCAS RELEVANTES EM 2021. COMO NÃO RELACIONAR O MENOR ÍNDICE DE MORTALIDADE INFANTIL E A MENOR TAXA DE HOMICÍDIOS, A PROGRAMAS COMO MÃE CORUJA E PACTO PELA VIDA? PARA MANTER PERNAMBUCO NO PÓDIO DA EDUCAÇÃO, UNIVERSALIZAMOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. AGORA, EM 75% DA NOSSA REDE, OS ALUNOS PASSAM O DIA NA ESCOLA. SÃO 469 UNIDADES NESSA MODALIDADE, O QUE GARANTE UMA VAGA A TODOS AQUELES QUE DESEJEM ADERIR A ESSA MODALIDADE DE ENSINO. O INCENTIVO À CIÊNCIA REGISTROU EM 2021 UM RECORDE EM INVESTIMENTOS E PUBLICAÇÕES EM EDITAIS. UM TOTAL DE R$ 78 MILHÕES FORAM DISPONIBILIZADOS PARA A FACEPE FOMENTAR A PESQUISA ACADÊMICA EM PERNAMBUCO. TODAVIA, O ATUAL MOMENTO DE CRISE DEMANDOU DE TODOS NÓS AINDA MAIS ESFORÇOS. PREOCUPADOS EM GARANTIR UMA RECUPERAÇÃO ÁGIL DA ECONOMIA EM TODO O ESTADO E FOMENTAR MAIS EMPREGOS E RENDA PARA OS PERNAMBUCANOS, LANÇAMOS O PLANO RETOMADA. UM CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES, FINANCIADAS COM INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA TORNAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS CADA VEZ MAIS FAVORÁVEL, PERMITINDO O LANÇAMENTO DE NOVOS PROGRAMAS, A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS, A REDUÇÃO DE CUSTOS, O ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO LOCAL, À LOGÍSTICA, À INFRAESTRUTURA E À ECONOMIA CRIATIVA. DENTRO DO PLANO RETOMADA, PERCORREMOS O ESTADO, VISITAMOS 115 MUNICÍPIOS NAS 12 REGIÕES DE DESENVOLVIMENTO E PROMOVEMOS 1.024 AÇÕES, ENTRE ASSINATURAS DE ORDENS DE SERVIÇOS, AUTORIZAÇÕES PARA LICITAÇÃO DE PROJETOS, VISTORIAS A OBRAS E INAUGURAÇÕES, REUNINDO INTERVENÇÕES A SEREM INICIADAS, EM ANDAMENTO OU JÁ CONCLUÍDAS. TODO ESSE CONJUNTO ESTÁ ORÇADO EM APROXIMADAMENTE R$ 3,1 BILHÕES. ESSAS AÇÕES JÁ MOSTRAM O PRIMEIRO RESULTADO CONCRETO COM PERNAMBUCO REGISTRANDO O MAIOR SALDO DE GERAÇÃO DE EMPREGOS EM DEZ ANOS, COM QUASE 90 MIL NOVOS POSTOS DE TRABALHO NO ANO DE 2021.NÃO OBSTANTE OBSERVARMOS A NECESSIDADE DE ESTÍMULO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, O PRESENTE RELATÓRIO REGISTRA A MANUTENÇÃO DA CURVA ASCENDENTE DO PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) DE PERNAMBUCO, QUE NOS ÚLTIMOS ANOS TEM CRESCIDO MAIS QUE O PIB DO BRASIL, ALÉM DE SE POSICIONAR NA LIDERANÇA ENTRE OS ESTADOS DO NORDESTE. OS RESULTADOS ACUMULADOS DO PIB-PE ATÉ O TERCEIRO TRIMESTRE DE 2021 MOSTRAM UMA EXPANSÃO DE 2,4% EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO EM 2020. APESAR DA PANDEMIA, NOSSO ESTADO CONTINUOU AVANÇANDO. AO LONGO DE 2021, O GOVERNO DE PERNAMBUCO ATUOU DE FORMA INCANSÁVEL NA ATRAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS E NA AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS JÁ INSTALADAS. OBRAS DE INFRAESTRUTURA, REDUÇÃO DA BUROCRACIA E CUMPRIMENTO DE CONTRATOS TÊM TORNADO O ESTADO CADA VEZ MAIS UMA OPÇÃO ESTRATÉGICA PARA GRANDES INVESTIDORES PRIVADOS. AO TODO, 29 EMPRESAS ESTÃO COM IMPLANTAÇÃO EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDA EM PERNAMBUCO. PARTE DELAS SE CONCENTRA NO COMPLEXO DE SUAPE, CUJA MOVIMENTAÇÃO PORTUÁRIA SE MANTEVE EM CURVA ASCENDENTE. SÃO MAIS DE R$ 35 BILHÕES EM INVESTIMENTOS JÁ ANUNCIADOS. PROCURAMOS, IGUALMENTE, FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR, OS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, BEM COMO OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. TAMBÉM INTENSIFICAMOS AS AÇÕES DE ESTRUTURAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ENTREGANDO TÍTULOS DE TERRA EM 56 MUNICÍPIOS, COM ÊNFASE PARA AS POPULAÇÕES INDÍGENA E QUILOMBOLA, E AMPLIAMOS O ACESSO AO CRÉDITO FUNDIÁRIO, O ESTÍMULO À DIVERSIFICAÇÃO DOS RAMOS PRODUTIVOS E FACILITAMOS O ACESSO À CARTEIRA DE MOTORISTA PARA O HOMEM DO CAMPO, COM A CNH RURAL. NOSSAS ATENÇÕES TAMBÉM INCIDIRAM FORTEMENTE SOBRE A EXPANSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL, COM A AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM DIVERSAS CIDADES E A PRESERVAÇÃO DE MATAS E RIOS, INCREMENTANDO PROGRAMAS DE PROTEÇÃO DAS MARGENS E A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES URBANOS DENTRO DO PROGRAMA JANELAS PARA O RIO, QUE VISA PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM CONJUNTO COM O LAZER PARA A POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ATENDIDOS. O ESFORÇO PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TAMBÉM FOI UMA CONSTANTE AO LONGO DE TODO O ANO, COM VISTAS A MANTER A TENDÊNCIA REGISTRADA NESTA ÚLTIMA DÉCADA, QUANDO MAIS DE UM MILHÃO DE PERNAMBUCANAS E PERNAMBUCANOS PASSARAM A TER ACESSO AOS SERVIÇOS. AMPLIAMOS A OFERTA E REDUZIMOS O RACIONAMENTO EM DIVERSAS ÁREAS DO ESTADO, AVANÇAMOS NAS OBRAS DE ADUTORAS COMO A DO AGRESTE, MOXOTÓ, ALTO CAPIBARIBE E ARATACA II, E INCREMENTAMOS OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESSALINIZADORES. AINDA NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, ALGUNS AVANÇOS SIGNIFICATIVOS PUDERAM SER REGISTRADOS NO EXERCÍCIO DE 2021, SOBRETUDO EM RELAÇÃO À NOSSA MALHA VIÁRIA. COM O PROGRAMA CAMINHOS DE PERNAMBUCO JÁ RECUPERAMOS OU INAUGURAMOS 800 QUILÔMETROS DE RODOVIAS, TEMOS 900 QUILÔMETROS EM OBRAS E VAMOS EXECUTAR OUTROS 800 QUILÔMETROS EM 2022, ALÉM DO TRABALHO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS JÁ EXISTENTES. ESTAMOS CONCLUINDO AINDA AÇÕES DE MELHORIA NA INFRAESTRUTURA AEROVIÁRIA EM TERMINAIS COMO O DE GARANHUNS E O DE ARARIPINA. NA ÁREA SOCIAL TAMBÉM FORAM DESENVOLVIDAS AÇÕES QUE MERECERAM DESTAQUE NESTE RELATÓRIO ANUAL. REFORÇAMOS O PE CONDUZ COM 35 NOVAS VANS, GARANTIMOS SEGURANÇA ALIMENTAR PARA OS MAIS VULNERÁVEIS COM AS COZINHAS COMUNITÁRIAS EM 13 MUNICÍPIOS E AMPLIAMOS O ALCANCE DO JUVENTUDE PRESENTE, COM A CONTRATAÇÃO DE MIL MONITORES. EM PARALELO, INTENSIFICAMOS O COMBATE À VIOLÊNCIA COM O REFORÇO DOS CONTINGENTES. EM 2021, FORAM CONVOCADOS 2.157 NOVOS PROFISSIONAIS PARA OCUPAR DIVERSOS CARGOS NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO. TAMBÉM AMPLIAMOS A OFERTA DE VAGAS NO SISTEMA PRISIONAL E REALIZAMOS OBRAS DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA EM QUARTÉIS, DELEGACIAS E DEMAIS ÓRGÃOS LIGADOS A ESSE SEGMENTO. A EXPECTATIVA É QUE O RECOMPLETAMENTO DE EFETIVO CONTINUE EM 2022 COM MAIS 1.500 NOVAS CONTRATAÇÕES. O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO AMPLIOU SEU ALCANCE COM MAIS QUATRO DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DA MULHER E O FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO. NA ÁREA DA CULTURA, INCENTIVAMOS A GERAÇÃO DE RENDA PARA ARTISTAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE EXERCER SUAS ATIVIDADES POR CONTA DA CRISE SANITÁRIA. FORAM MAIS DE R$ 12 MILHÕES APLICADOS EM AUXÍLIOS EMERGENCIAIS PARA ARTISTAS E AGREMIAÇÕES DOS CICLOS DO CARNAVAL E DO SÃO JOÃO. SENHOR PRESIDENTE, SENHORAS DEPUTADAS E SENHORES DEPUTADOS. GOSTARIA DE RESSALTAR, AINDA, AS MEDIDAS EXITOSAS EMPREENDIDAS AO LONGO DA NOSSA GESTÃO PARA PROMOVER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS E O CONTROLE DE GASTOS, SEM PREJUÍZO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS. GRAÇAS A ESSAS INICIATIVAS CONSEGUIMOS DIMINUIR O PERCENTUAL DE DESPESAS DE CUSTEIO E REDUZIMOS O ÍNDICE DE ENDIVIDAMENTO PARA O MENOR PATAMAR NOS ÚLTIMOS 30 ANOS, CONTRIBUINDO PARA QUE O ESTADO PUDESSE RETOMAR AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO NO MERCADO NACIONAL E INTERNACIONAL, PERMITINDO AMPLIAR NOSSO HORIZONTE DE INVESTIMENTOS. NÃO POSSO ENCERRAR ESSA MENSAGEM SEM AGRADECER A TODOS QUE FAZEM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO, PELA SERIEDADE E CELERIDADE COM QUE OS PROJETOS ENVIADOS PELO EXECUTIVO TÊM SIDO TRATADOS POR ESSA CASA. ESTAMOS ATRAVESSANDO UM PERÍODO EXTREMO DA NOSSA HISTÓRIA, E SÓ O ESPÍRITO PÚBLICO E O RESPEITO A AUTONOMIA ENTRE OS PODERES DEVEM NORTEAR AS ATITUDES DAQUELES QUE TÊM A RESPONSABILIDADE DE SERVIR À POPULAÇÃO. SENDO ASSIM, NESTE MOMENTO EM QUE INICIAMOS O ÚLTIMO ANO DO MANDATO CONCEDIDO PELO POVO DE PERNAMBUCO – E DIANTE DOS RESULTADOS EXPOSTOS NO RELATÓRIO QUE ORA ENCAMINHO A VOSSAS EXCELÊNCIAS – GOSTARIA DE REITERAR NOSSA PERMANENTE DISPOSIÇÃO DE LUTA, CAPACIDADE DE TRABALHO E ABERTURA AO DIÁLOGO INSTITUCIONAL E COM A SOCIEDADE, NO SENTIDO DE BUSCAR A SUPERAÇÃO DE OBSTÁCULOS E AVANÇAR, HONRANDO OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS E MIRANDO UM FUTURO CADA VEZ MELHOR PARA A NOSSA GENTE. SEM MAIS NO MOMENTO, RENOVO A VOSSA EXCELÊNCIA E SEUS EXCELENTÍSSIMOS PARES NOSSOS VOTOS DE ELEVADA ESTIMA E CONSIDERAÇÃO.” O PRESIDENTE ENTÃO, CONCEDE A PALAVRA AO DEFENSOR PÚBLICO GERAL, QUE CUMPRIMENTA OS PRESENTES E ELOGIA A GESTÃO DO GOVERNADOR PAULO CÂMARA. EM SEGUIDA, PARABENIZA O PRESIDENTE DA ALEPE PELAS PARCERIAS FIRMADAS COM A DEFENSORIA PÚBLICA, QUE TEM POSSIBILITADO VÁRIOS AVANÇOS DE PERNAMBUCO NO QUESITO DO ACESSO À JUTIÇA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO LÍDER DA OPOSIÇÃO, DEPUTADO ANTÔNIO COELHO, PARA PROFERIR DISCURSO. APÓS SAUDAR OS PRESENTES, O DEPUTADO INICIA SEU DISCURSO CRITICANDO O MODELO DE GESTÃO DO GOVERNO ATUAL, NO TOCANTE À ARRECADAÇÃO EXCESSIVA DE TRIBUTOS E FAZENDO UMA REFLEXÃO SOBRE O ANO DE 2022, EM QUE A POPULAÇÃO PODERÁ ESCOLHER UM NOVO MODELO DE GOVERNO. TECE CRÍTICAS AO GOVERNO DO ESTADO EM RELAÇÃO AO ELEVADO ÍNDICE DE DESEMPREGO; AOS HOSPITAIS SUPERLOTADOS E ÀS OBRAS INACABADAS PELO GOVERNO. EM ATO CONTÍNUO, INFORMA A NECESSIDADE DE UM DEBATE SOBRE A REDUÇÃO DE IMPOSTOS, COMO O ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS, DE MODO MELHORAR O PODER DE COMPRA DA POPULAÇÃO E AQUECER A ECONOMIA. CONCLUI SEU DISCURSO REGISTRANDO QUE O ANO DE 2022 SERÁ UM ANO DE DEBATE PACÍFICO ENTRE OS PARLAMENTARES DE DIFERENTES CORRENTES. APÓS, O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO LÍDER DO GOVERNO, DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO, QUE PROFERE DISCURSO. APÓS SAUDAR OS PRESENTES, O DEPUTADO INICIA SEU DISCURSO PARABENIZANDO O PRESIDENTE ERIBERTO MEDEIROS PELA GARANTIA DA SEGURANÇA DE TODOS ATRAVÉS DO TRABALHO REMOTO NESSE MOMENTO DE AVANÇO DA PANDEMIA. EM SEGUIDA, REGISTRA A AÇÃO PROFÍCUA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO E O TRABALHO ATIVO DOS PARLAMENTARES NA MITIGAÇÃO DOS PROBLEMAS CAUSADOS PELA PANDEMIA NOS ÚLTIMOS ANOS. EM SEGUIDA, APONTA TAMBÉM A ATUAÇÃO PROATIVA DO GOVERNO DO ESTADO, NOS ÂMBITOS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, INFRA-ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE. REGISTRA, AINDA, O AUMENTO DO PRODUTO INTERNO BRUTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO PERÍODO DE 2007 A 2021. O DEPUTADO CONCLUI SEU DISCURSO DESEJANDO BOA SORTE AOS PARLAMENTARES NO ANO QUE SE INICIA. SÃO ENVIADOS À MESA DIRETORA E ÀS COMISSÕES OS PROJETOS NºS 3009 A 3050/2022. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES NºS. 9111 A 9306/2022 E OS REQUERIMENTOS NºS. 3910 A 3927/2022. O PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A PRESENTE REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ, DIA 02 DE FEVEREIRO, ÀS 10 HORAS, A SER REALIZADA PELO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA.





Tony Gel
Presidente

Adalto Santos
1º Secretário

José Queiroz
2º Secretário