Ata de Reunião

ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2020

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, SIMONE SANTANA, ERIBERTO MEDEIROS, JOSÉ QUEIROZ E TERESA LEITÃO

ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS DE 11 DE MARÇO DE 2020, NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, PRESENTES OS DEPUTADOS  ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALBERTO FEITOSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO MORAES, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DELEGADO ERICK LESSA, DULCICLEIDE AMORIM, ERIBERTO MEDEIROS, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, PASTOR CLEITON COLLINS, PRISCILA KRAUSE, PROFESSOR PAULO DUTRA, ROBERTA ARRAES, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE, SIMONE SANTANA, SIVALDO ALBINO, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO, JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ALESSANDRA VIEIRA, ANTONIO FERNANDO, CLARISSA TERCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, JOAQUIM LIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO SALES FILHO E WALDEMAR BORGES, LICENCIADOS OS DEPUTADOS ALUÍSIO LESSA E RODRIGO NOVAES, O DEPUTADO ADALTO SANTOS ABRE A REUNIÃO. OCUPAM AS CADEIRAS DE PRIMEIRO-SECRETÁRIO E SEGUNDO-SECRETÁRIO OS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO E FABRÍZIO FERRAZ, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS, ASSINADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO, ASSINADO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE PARABENIZA O DEPUTADO MANOEL FERREIRA PELA PASSAGEM DE SEU 80º ANIVERSÁRIO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O DEPUTADO DELEGADO ERICK LESSA REPERCUTE VOTAÇÃO DA PEC 10/2019 DE SUA AUTORIA QUE TRATA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E ESTÁ NA ORDEM DO DIA PARA SEGUNDA DISCUSSÃO NA TARDE DE HOJE. A DEPUTADA SIMONE SANTANA ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O DEPUTADO WANDERSON FLORÊNCIO APELA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA DO BAIRRO DE SETÚBAL, NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE. A PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA NA GALERIA DESTE PLENÁRIO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PERNAMBUCO – SR. JOELSON RODRIGUES. O DEPUTADO JOÃO PAULO DISCURSA SOBRE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19 E CRITICA O GOVERNO FEDERAL POR CORTES OCORRIDOS NA SAÚDE OUTRORA. A PRESIDENTE REGISTRA A PRESENÇA NA GALERIA DESTE PLENÁRIO DOS ESTUDANTES DO ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO GINÁSIO PERNAMBUCANO – AVENIDA CRUZ CABUGÁ –À CONVITE DO DEPUTADO PROFESSOR PAULO DUTRA. A DEPUTADA PRISCILA KRAUSE REPERCUTE PROJETO DE LEI 942/2020, DE SUA AUTORIA, QUE CRIA CARTERIA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL, DIGITAL E GRATUITA. A PRESIDENTE REGISTRA PRESENÇA NA GALERIA DESTE PLENÁRIO DOS REPRESENTANTES DO MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, DA ONG CASA ROCHA, DO COMITÊ POP RUA DO RECIFE, DO CENTRO POP NEUZA GOMES, DO COMITÊ POP RUA DO ESTADO, DO COMITÊ DE REFUGIADOS E MIGRANTES DE PERNAMBUCO E DA PASTORAL DO POVO DE RUA. O DEPUTADO LUCAS RAMOS REPERCUTE MATÉRIA TRANSMITIDA NO PROGRAMA HORA UM SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA NA CIDADE DE CABROBÓ, UMA DAS MAIS SEGURAS DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO ADALTO SANTOS PARABENIZA NOVAMENTE O DEPUTADO MANOEL FERREIRA PELOS SEUS 80 ANOS E LÊ PASSAGEM BÍBLICA EM NOME DA BANCADA EVANGÉLICA. O DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO REPERCUTE MATÉRIA QUE TRATA DA EXPANSÃO DO CORONA VÍRUS NOS ESTADOS UNIDOS E AUSÊNCIA DE SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO PAÍS. O DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. É REALIZADO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM PESAR PELA MORTE DO ATOR EDNALDO LUCENA À PEDIDO DA DEPUTADA PRISCILA KRAUSE. INICIA A ORDEM DO DIA. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 7/2019, COM EMENDA DE REDAÇÃO 1 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS  ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALBERTO FEITOSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO MORAES, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DELEGADO ERICK LESSA, DULCICLEIDE AMORIM, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, PRISCILA KRAUSE, PROFESSOR PAULO DUTRA, ROBERTA ARRAES, ROMÁRIO DIAS, SIMONE SANTANA, SIVALDO ALBINO, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (33 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ALESSANDRA VIEIRA, ANTONIO FERNANDO, CLARISSA TERCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, GUSTAVO GOUVEIA, JOAQUIM LIRA, JOEL DA HARPA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, WALDEMAR BORGES E ERIBERTO MEDEIROS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (16 PARLAMENTARES), SENDO APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 7/2019, COM EMENDA DE REDAÇÃO 1 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 8/2019, O DEPUTADO ANTONIO MORAES PARABENIZA O DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE PELA INICIATIVA DA PROPOSIÇÃO EM VOTAÇÃO NA DATA DE HOJE, NÃO HAVENDO MAIS QUEM QUEIRA DISCUTIR O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS  ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALBERTO FEITOSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO MORAES, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DELEGADO ERICK LESSA, DULCICLEIDE AMORIM, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, PRISCILA KRAUSE, PROFESSOR PAULO DUTRA, ROBERTA ARRAES, ROMÁRIO DIAS, SIMONE SANTANA, SIVALDO ALBINO, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (33 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ALESSANDRA VIEIRA, ANTONIO FERNANDO, CLARISSA TERCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, GUSTAVO GOUVEIA, JOAQUIM LIRA, JOEL DA HARPA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, WALDEMAR BORGES E ERIBERTO MEDEIROS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (16 PARLAMENTARES), SENDO APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 8/2019. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 10/2019, NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS  ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALBERTO FEITOSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO MORAES, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DELEGADO ERICK LESSA, DULCICLEIDE AMORIM, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, PRISCILA KRAUSE, PROFESSOR PAULO DUTRA, ROBERTA ARRAES, ROMÁRIO DIAS, SIMONE SANTANA, SIVALDO ALBINO, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (34 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ALESSANDRA VIEIRA, ANTONIO FERNANDO, CLARISSA TERCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, GUSTAVO GOUVEIA, JOAQUIM LIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, WALDEMAR BORGES E ERIBERTO MEDEIROS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (15 PARLAMENTARES), SENDO APROVADA EM SEGUNDA DISCUSSÃO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 10/2019. ANUNCIADA SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 895/2020, NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALBERTO FEITOSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO MORAES, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DELEGADO ERICK LESSA, DULCICLEIDE AMORIM, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, PRISCILA KRAUSE, PROFESSOR PAULO DUTRA, ROBERTA ARRAES, ROMÁRIO DIAS, SIMONE SANTANA, SIVALDO ALBINO, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (34 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ALESSANDRA VIEIRA, ANTONIO FERNANDO, CLARISSA TERCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, GUSTAVO GOUVEIA, JOAQUIM LIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, WALDEMAR BORGES E ERIBERTO MEDEIROS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (15 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 895/2020. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 936/2020. ANUNCIADA SEGUNDA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO 1/2019 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 770/2019, NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALBERTO FEITOSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO MORAES, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DELEGADO ERICK LESSA, DULCICLEIDE AMORIM, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, PRISCILA KRAUSE, PROFESSOR PAULO DUTRA, ROBERTA ARRAES, ROMÁRIO DIAS, SIMONE SANTANA, SIVALDO ALBINO, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (34 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ALESSANDRA VIEIRA, ANTONIO FERNANDO, CLARISSA TERCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, GUSTAVO GOUVEIA, JOAQUIM LIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, WALDEMAR BORGES E ERIBERTO MEDEIROS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (15 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO 1/2019 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 770/2019. ANUNCIADA DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 849/2019, NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALBERTO FEITOSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO MORAES, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DELEGADO ERICK LESSA, DULCICLEIDE AMORIM, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, PRISCILA KRAUSE, PROFESSOR PAULO DUTRA, ROBERTA ARRAES, ROMÁRIO DIAS, SIMONE SANTANA, SIVALDO ALBINO, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (34 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ALESSANDRA VIEIRA, ANTONIO FERNANDO, CLARISSA TERCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, GUSTAVO GOUVEIA, JOAQUIM LIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, WALDEMAR BORGES E ERIBERTO MEDEIROS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (15 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 849/2019. ANUNCIADA DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 850/2019, NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALBERTO FEITOSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO MORAES, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DELEGADO ERICK LESSA, DULCICLEIDE AMORIM, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, PRISCILA KRAUSE, PROFESSOR PAULO DUTRA, ROBERTA ARRAES, ROMÁRIO DIAS, SIMONE SANTANA, SIVALDO ALBINO, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (34 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ALESSANDRA VIEIRA, ANTONIO FERNANDO, CLARISSA TERCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, GUSTAVO GOUVEIA, JOAQUIM LIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, WALDEMAR BORGES E ERIBERTO MEDEIROS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (15 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 850/2019. ANUNCIADA DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 851/2019, NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS  ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALBERTO FEITOSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO MORAES, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DELEGADO ERICK LESSA, DULCICLEIDE AMORIM, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, PRISCILA KRAUSE, PROFESSOR PAULO DUTRA, ROBERTA ARRAES, ROMÁRIO DIAS, SIMONE SANTANA, SIVALDO ALBINO, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (34 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ALESSANDRA VIEIRA, ANTONIO FERNANDO, CLARISSA TERCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, GUSTAVO GOUVEIA, JOAQUIM LIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, WALDEMAR BORGES E ERIBERTO MEDEIROS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (15 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 851/2019. É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PARECER DE REDAÇÃO FINAL 2187/2020. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO 1/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 25/2019, O SUBSTITUTIVO 1/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 29/2019, O SUBSTITUTIVO 1/2019 AOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 275/2019 E 340/2019, O SUBSTITUTIVO 1/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 453/2019, O SUBSTITUTIVO 1/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 520/2019, O SUBSTITUTIVO 1/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 541/2019, O SUBSTITUTIVO 1/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 601/2019, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 634/2019, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 771/2019, O SUBSTITUTIVO 1/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 774/2019, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 777/2019, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 783/2019, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 797/2019 E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 827/2019. ANUNCIADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 761/2019, O DEPUTADO WANDERSON FLORÊNCIO DISCUTE A MATÉRIA. ENCERRADA A DISCUSSÃO, O PROJETO É APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. POR FIM, SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES 3445/2020 A 3465/2020 E OS REQUERIMENTOS 1896/2020 A 1902/2020. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO JOSÉ QUEIROZ ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O DEPUTADO ANTÔNIO COELHO CEDE SUA INSCRIÇÃO AO DEPUTADO ALBERTO FEITOSA QUE REPERCUTE A SITUAÇÃO DOS BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES COM OS DESCONTOS DE PARCELA REFERENTE À PREVIDÊNCIA SOCIAL E É APARTEADO PELOS DEPUTADOS ANTÔNIO COELHO E JOÃO PAULO. A DEPUTADA TERESA LEITÃO REGISTRA ANIVERSÁRIO DAS CIDADES RECIFE E OLINDA NA DATA DE AMANHÃ, 12 DE MARÇO, E É APARTEADA PELOS DEPUTADOS JOÃO PAULO E TONY GEL. A DEPUTADA TERESA LEITÃO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. INICIA A COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS. O DEPUTADO JOSÉ QUEIROZ PARABENIZA O HOSPITAL MESTRE VITALINO DA CIDADE DE CARUARU E REFORÇA APELO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO GOVERNADOR PARA DOTAR HOSPITAL COM CENTRO DE HEMODIÁLISE. O DEPUTADO TONY GEL DISCURSA SOBRE O CORONAVÍRUS. SÃO ENVIADOS A COMISSÕES OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 976/2020 A 983/2020. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO COM OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO 973/2020 A 975/2020, AS INDICAÇÕES 3480/2020 A 3486/2020 E OS REQUERIMENTOS 1915/2020 A 1922/2020. A PRESIDENTE ENCERRA A REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, PARA AMANHÃ NO HORÁRIO REGIMENTAL. 
 





Clodoaldo Magalhães
Presidente

Tony Gel
1º Secretário

Doriel Barros
2º Secretário