Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2019

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ERIBERTO MEDEIROS E HENRIQUE QUEIROZ FILHO

ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, PRESENTES OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TERCIO, DELEGADO ERICK LESSA, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCICLEIDE AMORIM, ERIBERTO MEDEIROS, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, PROFESSOR PAULO DUTRA, ROGÉRIO LEÃO, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, SIVALDO ALBINO, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO, JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ALBERTO FEITOSA, ALESSANDRA VIEIRA, ÁLVARO PORTO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, JOAQUIM LIRA, MANOEL FERREIRA, PRISCILA KRAUSE, ROBERTA ARRAES, LICENCIADOS OS DEPUTADOS ALUÍSIO LESSA, RODRIGO NOVAES E CLODOALDO MAGALHÃES, ESTE POR CONTA DA RESOLUÇÃO 1.646, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE LHE CONCEDEU LICENÇA EM CARÁTER CULTURAL NO PERÍODO DE 15 A 19 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, MOTIVO PELO QUAL SÃO ABONADAS SUAS FALTAS NAS REUNIÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 16 E 17 DESTE MÊS. O DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS ABRE A REUNIÃO. OCUPAM AS CADEIRAS DE PRIMEIRO-SECRETÁRIO E SEGUNDO-SECRETÁRIO OS DEPUTADOS ROMERO ALBUQUERQUE E ADALTO SANTOS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 17 DE DEZEMBRO DO CORRENTE SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS, ASSINADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO, ASSINADO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A DEPUTADA JUNTAS COMPARTILHA BALANÇO DA SUA ATUAÇÃO NESTE ANO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO. O DEPUTADO JOÃO PAULO DISCURSA SOBRE O CUIDADO COM A SAÚDE E ALIMENTAÇÃO, NEGLIGENCIADAS NO GOVERNO BOLSONARO DIANTE LIBERAÇÃO DESENFREADA DE AGROTÓXICOS. O DEPUTADO DELEGADO ERICK LESSA PRESTA CONTAS DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. A DEPUTADA TERESA LEITÃO REPERCUTE SOLENIDADE PELOS 50 ANOS DA ATI – AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -OCORRIDA ONTEM, NA QUAL FORAM AGRACIADOS, DENTRE OUTRAS PERSONALIDADES, O SR. MESSIAS MELO E O DEPUTADO WALDEMAR BORGES. E SEGUIDA, DISCURSA SOBRE SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. A DEPUTADA SIMONE SANTANA FAZ LEVANTAMENTO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NESTE PARLAMENTO NESSA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, COM DESTAQUE À PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA. DEPUTADO ANTONIO MORAES ELOGIA A CAMPANHA “TROCO SOLIDÁRIO”, PROMOVIDA POR DUAS REDES DE SUPERMERCADOS EM BENEFÍCIO DO HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO – HCP, QUE ANGARIOU CERCA DE R$ 50 MIL MENSAIS À UNIDADE DE SAÚDE. DEPUTADO WANDERSON FLORÊNCIO DEFENDE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE VISA SUSPENDER O COMÉRCIO, UTILIZAÇÃO, O MANUSEIO, A QUEIMA E A SOLTURA DOS FOGOS E DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO COM ESTAMPIDOS, POIS ESTÁ DENTRO DO PRECEITO ATUAL DE QUE ESSES ARTEFATOS SÃO PREJUDICIAIS PARA PESSOAS COM ALGUNS TIPOS DE DOENÇAS, ANIMAIS E O MEIO AMBIENTE. DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE DISCURSA EM APELO PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA QUE VISA PROIBIR FOGOS RUIDOSOS, COM EXCEÇÃO DAQUELES QUE PRODUZEM EFEITOS VISUAIS SEM ESTAMPIDO OU SIMILARES COM BARULHO DE BAIXA INTENSIDADE. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PARECERES DE REDAÇÃO FINAL 1910/2019 A 1915/2019. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 652/2019, A 11ª COMISSÃO OFERECE PARECER ORAL EM PLENÁRIO PELA APROVAÇÃO. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TERCIO, DELEGADO ERICK LESSA, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCICLEIDE AMORIM, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, PROFESSOR PAULO DUTRA, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, SIVALDO ALBINO, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (31 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, ALBERTO FEITOSA, ALESSANDRA VIEIRA, ÁLVARO PORTO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, GUILHERME UCHOA, JOAQUIM LIRA, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, PRISCILA KRAUSE, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO E ERIBERTO MEDEIROS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (18 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 652/2019. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 855/2019, A 11ª COMISSÃO OFERECE PARECER ORAL EM PLENÁRIO PELA APROVAÇÃO. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TERCIO, DELEGADO ERICK LESSA, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCICLEIDE AMORIM, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, PROFESSOR PAULO DUTRA, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, SIVALDO ALBINO, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (33 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, ALBERTO FEITOSA, ALESSANDRA VIEIRA, ÁLVARO PORTO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, JOAQUIM LIRA, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, PRISCILA KRAUSE, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO E ERIBERTO MEDEIROS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (16 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 855/2019. O DEPUTADO ROMÁRIO DIAS USA DA PALAVRA PARA SOLICITAR AO PRESIDENTE QUE, ANTES DA VOTAÇÃO DAS RESOLUÇÕES DE TÍTULO DE CIDADÃO QUE ESTÃO NA ORDEM DO DIA, O AUTOR DO REQUERIMENTO DETALHE QUEM É O HOMENAGEADO. O PRESIDENTE INFORMA QUE TODAS AS INFORMAÇÕES JÁ FORAM PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL, O QUE DISPENSARIA O PRONUNCIAMENTO PRÉVIO DOS AUTORES DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO. DANDO CONTINUIDADE À ORDEM DO DIA, ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 856/2019, A 11ª COMISSÃO OFERECE PARECER ORAL EM PLENÁRIO PELA APROVAÇÃO. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TERCIO, DELEGADO ERICK LESSA, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCICLEIDE AMORIM, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, PROFESSOR PAULO DUTRA, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, SIVALDO ALBINO, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (33 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, ALBERTO FEITOSA, ALESSANDRA VIEIRA, ÁLVARO PORTO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, JOAQUIM LIRA, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, PRISCILA KRAUSE, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO E ERIBERTO MEDEIROS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (16 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 856/2019. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 857/2019, A 11ª COMISSÃO OFERECE PARECER ORAL EM PLENÁRIO PELA APROVAÇÃO. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TERCIO, DELEGADO ERICK LESSA, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCICLEIDE AMORIM, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, PROFESSOR PAULO DUTRA, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, SIVALDO ALBINO, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (32 VOTOS); VOTA “NÃO” O DEPUTADO ROMÁRIO DIAS (1 VOTO), E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, ALBERTO FEITOSA, ALESSANDRA VIEIRA, ÁLVARO PORTO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, JOAQUIM LIRA, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, PRISCILA KRAUSE, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO E ERIBERTO MEDEIROS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (16 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 857/2019. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 858/2019, A 11ª COMISSÃO OFERECE PARECER ORAL EM PLENÁRIO PELA APROVAÇÃO. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TERCIO, DELEGADO ERICK LESSA, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCICLEIDE AMORIM, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, PROFESSOR PAULO DUTRA, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, SIVALDO ALBINO, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (32 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, ALBERTO FEITOSA, ALESSANDRA VIEIRA, ÁLVARO PORTO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, JOAQUIM LIRA, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, PRISCILA KRAUSE, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO E ERIBERTO MEDEIROS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (17 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 858/2019. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 859/2019, A 11ª COMISSÃO OFERECE PARECER ORAL EM PLENÁRIO PELA APROVAÇÃO. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TERCIO, DELEGADO ERICK LESSA, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCICLEIDE AMORIM, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, PASTOR CLEITON COLLINS, PROFESSOR PAULO DUTRA, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, SIVALDO ALBINO, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (34 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, ALBERTO FEITOSA, ALESSANDRA VIEIRA, ÁLVARO PORTO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, JOAQUIM LIRA, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PRISCILA KRAUSE, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO E ERIBERTO MEDEIROS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (15 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 859/2019. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 860/2019, A 11ª COMISSÃO OFERECE PARECER ORAL EM PLENÁRIO PELA APROVAÇÃO. NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TERCIO, DELEGADO ERICK LESSA, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCICLEIDE AMORIM, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, PASTOR CLEITON COLLINS, PROFESSOR PAULO DUTRA, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, SIVALDO ALBINO, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (34 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, ALBERTO FEITOSA, ALESSANDRA VIEIRA, ÁLVARO PORTO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, JOAQUIM LIRA, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PRISCILA KRAUSE, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO E ERIBERTO MEDEIROS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (15 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 860/2019. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES 3031/2019 A 3059/2019 E OS REQUERIMENTOS 1710/2019 A 1716/2019 E 1718/2019 A 1725/2019. ANUNCIADA A DISCUSSÃO DO REQUERIMENTO 1717/2019, AS DEPUTADAS JUNTAS E TERESA LEITÃO REGISTRAM SEUS VOTOS CONTRÁRIOS À REFERIDA PROPOSIÇÃO, QUE É APROVADA PELA MAIORIA DOS DEPUTADOS. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO WALDEMAR BORGES PRESTA CONTAS DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AO LONGO DESTE PRIMEIRO ANO DA LEGISLATURA E É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOSÉ QUEIROZ, TERESA LEITÃO E TONY GEL. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O DEPUTADO SIVALDO ALBINO DISCURSA SOBRE O NATAL DE GARANHUNS E PRESTA CONTAS DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES QUE DESENVOLVEU AO LONGO DESTE SEU PRIMEIRO ANO COMO DEPUTADO ESTADUAL. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS TONY GEL, ROMÁRIO DIAS, JOSÉ QUEIROZ E ANTONIO FERNANDO. O DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO LÊ “CARTA DO RECIFE” QUE TRATA SOBRE SEGURANÇA DO TRABALHO. O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS REGISTRA CASAMENTO COLETIVO OCORRIDO NO PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NA MANHÃ DE HOJE E PARABENIZA TODOS ENVOLVIDOS. É APARTEADO PELO DEPUTADO ANTONIO FERNANDO.SÃO E NVIADAS À PUBLICAÇÃO OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO 861 A 863/2019. O PRESIDENTE ENCERRA A REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, SOLENE, PARA ESTA NOITE NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA. 
 





Diogo Moraes
Presidente

Álvaro Porto
1º Secretário

Adalto Santos
2º Secretário