Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2019

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS DIOGO MORAES E ERIBERTO MEDEIROS

ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, PRESENTES OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ANTONIO COELHO, ANTONIO MORAES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DELEGADO ERICK LESSA, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCICLEIDE AMORIM, ERIBERTO MEDEIROS, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOAQUIM LIRA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, MANOEL FERREIRA, PASTOR CLEITON COLLINS, PROFESSOR PAULO DUTRA, PRISCILA KRAUSE, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE, SIMONE SANTANA, SIVALDO ALBINO, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO, JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ALBERTO FEITOSA, ALESSANDRA VIEIRA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO FERNANDO, CLARISSA TERCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, JOEL DA HARPA, LUCAS RAMOS, MARCO AURELIO MEU AMIGO, ROMERO SALES FILHO, LICENCIADOS OS DEPUTADOS ALUÍSIO LESSA E RODRIGO NOVAES, AUSENTE O DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES, O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO. OCUPAM AS CADEIRAS DE PRIMEIRO-SECRETÁRIO E SEGUNDO-SECRETÁRIO OS DEPUTADOS TERESA LEITÃO E ADALTO SANTOS, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DO DIA 12 DE DEZEMBRO DO CORRENTE SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS, ASSINADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO, ASSINADO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. A DEPUTADA TERESA LEITÃO CRITICA O POSICIONAMENTO DO GOVERNO BRASILEIRO NA 25ª CONFERÊNCIA DO CLIMA – COP 25, DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU, CITA ARTIGO PUBLICADO HOJE NO DIÁRIO DE PERNAMBUCO DE AUTORIA DE MAURÍCIO RANDS SEGUNDO O QUAL O PAÍS EXIGIU CORRESPONSABILIDADE COM APORTE DE RECURSOS, MAS NÃO FEZ NENHUM GESTO, MEDIDA OU ANÚNCIO QUE TROUXESSE AVANÇO E ELOGIA CAPACIDADE DE MOBILIZAÇÃO DA ATIVISTA GRETA THUNBERG. A DEPUTADA JUNTAS DISCURSA SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 830/2019, EM VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO NESTA TARDE, QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE PERNAMBUCO, E REAFIRMA POSICIONAMENTO CONTRÁRIO AO REFERIDO PROJETO. O DEPUTADO JOÃO PAULO EM DISCURSO FAZ RETROSPECTIVA DA GESTÃO DO GOVERNO BOLSONARO, RESSALTANDO NÚMERO DE MORTES AUMENTOU ENTRE OS POBRES, NEGROS E ÍNDIOS, A CENSURA ÀS ARTES VIROU REALIDADE, E O MEIO AMBIENTE ESTÁ SOB RISCO CONSTANTE, POR CONTA DA OCORRÊNCIA DE INCIDENTES E DA FALTA DE FISCALIZAÇÃO. O DEPUTADO WILLIAM BRÍGIDO DISCURSA SOBRE INTOLÊNCIA RELIGIOSA CONSTANTE NO ESPECIAL DE NATAL “A PRIMEIRA TENTAÇÃO DE CRISTO”, DO GRUPO DE HUMOR PORTA DOS FUNDOS, EXIBIDO PELA NETFLIX. O DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS NO PEQUENO EXPEDIENTE NEM NO GRANDE EXPEDIENTE, INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PARECERES DE REDAÇÃO FINAL 1797/2019 A 1820/2019. ANUNCIADA A SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 830/2019, COM EMENDA MODIFICATIVA 2/2019 E SUBEMENDA 1/2019, DISCUTEM A MATÉRIA OS DEPUTADOS TERESA LEITÃO E ISALTINO NASCIMENTO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE ENCERRA A DISCUSSÃO E INFORMA QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ANTONIO MORAES, CLOVIS PAIVA, DELEGADO ERICK LESSA, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCICLEIDE AMORIM, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOAQUIM LIRA, JOSÉ QUEIROZ, PASTOR CLEITON COLLINS, PROFESSOR PAULO DUTRA, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE, SIMONE SANTANA, TERESA LEITÃO, TONY GEL E WALDEMAR BORGES (28 VOTOS). VOTAM “NÃO” OS DEPUTADOS: ANTONIO COELHO, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, JUNTAS, MANOEL FERREIRA, PRISCILA KRAUSE E WILLIAM BRIGIDO (6 VOTOS). E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ALBERTO FEITOSA, ALESSANDRA VIEIRA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO FERNANDO, CLARISSA TERCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, GUSTAVO GOUVEIA, JOEL DA HARPA, LUCAS RAMOS, MARCO AURELIO MEU AMIGO, ROMERO SALES FILHO, SIVALDO ALBINO, WANDERSON FLORÊNCIO E ERIBERTO MEDEIROS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (15 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 830/2019, COM EMENDA MODIFICATIVA 2/2019 E SUBEMENDA 1/2019. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 743/2019, NÃO HAVENDO QUEM QUEIRA DISCUTIR O PRESIDENTE A ENCERRA E INFORMA QUE VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL, ISTO FEITO, VOTAM “SIM” OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ANTONIO COELHO, ANTONIO MORAES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DELEGADO ERICK LESSA, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCICLEIDE AMORIM, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOAQUIM LIRA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, MANOEL FERREIRA, PASTOR CLEITON COLLINS, PROFESSOR PAULO DUTRA, PRISCILA KRAUSE, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE, SIMONE SANTANA, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO (35 VOTOS) E DEIXAM DE VOTAR OS DEPUTADOS ALBERTO FEITOSA, ALESSANDRA VIEIRA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO FERNANDO, CLARISSA TERCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, GUSTAVO GOUVEIA, JOEL DA HARPA, LUCAS RAMOS, MARCO AURELIO MEU AMIGO, ROMERO SALES FILHO, SIVALDO ALBINO E ERIBERTO MEDEIROS, ESTE EM VIRTUDE DO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO IV, ALÍNEA “C", DO REGIMENTO INTERNO (14 PARLAMENTARES), SENDO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 743/2019. SÃO APROVADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 306/2019 COM EMENDA ADITIVA 1/2019, 747/2019, 832/2019. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO 1/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 485/2019, O SUBSTITUTIVO 1/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 689/2019, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 694/2019, SUBSTITUTIVO 1/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 698/2019, OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 707/2019 E 708/2019. ANUNCIADA A DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 479/2019, O DEPUTADO ANTÔNIO COELHO USA DA PALAVRA PARA PARABENIZAR O DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS, AUTOR DO PROJETO, SENDO APROVADA A MATÉRIA EM SEGUIDA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES 2970/2019 A 3014/2019 E OS REQUERIMENTOS 1678/2019 A 1692/2019. NA COMUNICAÇÃO DE LIDERENÇAS, A DEPUTADA DULCICLEIDE AMORIM INFORMA QUE AS PREFEITURAS, À EXEMPLO DE PETROLINA, ESTÃO TENDO QUE APROVAR PROPOSTAS SIMILARES A QUE FOI APROVADA NA TARDE DE HOJE, EM RELAÇÃO À PREVIDÊNCIA, E QUESTIONA O DEPUTADO ANTONIO COELHO PELO FATO DE TER VOTADO CONTRA A REFORMA ENQUANTO SEUS FAMILIARES CONGRESSISTAS FORAM FAVORÁVEIS. O DEPUTADO ANTONIO COELHO, EM RESPOSTA, INFORMA QUE A REFORMA PROPOSTA NO ESTADO É INJUSTA E NÃO TOCOU EM OUTROS PONTOS NECESSÁRIOS DE QUE PERNAMBUCO PRECISA. O PROJETO DE LEI Nº 818/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROMERO ALBUQUERQUE FOI RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO DE MESMA AUTORIA DE Nº 1708/2019, DEFERIDO EM 12/12/2019 E PUBLICADO EM 13/12/2019. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS 1726/2019 A 1734/2019. SÃO ENVIADOS A COMISSÕES OS PROJETOS RESOLUÇÃO 852/2019 E 853/2019. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO COM O PROJETO DE RESOLUÇÃO 854/2019 AS INDICAÇÕES 3030/2019 A 3059/2019 E OS REQUERIMENTOS 1710/2019 A 1725/2019. O PRESIDENTE ENCERRA A REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, SOLENE, PARA ESTA NOITE NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA. 





Diogo Moraes
Presidente

Adalto Santos
1º Secretário

João Paulo
2º Secretário