Ata de Reunião

ATA DA CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 1º DE OUTUBRO DE 2019

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ERIBERTO MEDEIROS, CLAUDIANO MARTINS FILHO E PASTOR CLEITON COLLINS

ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2019, NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, PRESENTES OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALESSANDRA VIEIRA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLAUDIANO MARTINS FILHO, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DELEGADO ERICK LESSA, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, ERIBERTO MEDEIROS, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, FRANCISMAR PONTES, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOAQUIM LIRA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, PRISCILA KRAUSE, ROGÉRIO LEÃO, ROMÁRIO DIAS, ROMERO ALBUQUERQUE, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, SIVALDO ALBINO, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WALDEMAR BORGES, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO, JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ALBERTO FEITOSA, CLARISSA TERCIO, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DULCICLEIDE AMORIM, JOEL DA HARPA, PROFESSOR PAULO DUTRA E ROBERTA ARRAES, LICENCIADOS OS DEPUTADOS ALUÍSIO LESSA E RODRIGO NOVAES, O DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS ABRE A REUNIÃO. OCUPAM AS CADEIRAS DE PRIMEIRO-SECRETÁRIO E SEGUNDO-SECRETÁRIO OS DEPUTADOS TERESA LEITÃO E ROMERO ALBUQUERQUE, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES DO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS, ASSINADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO, ASSINADO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O DEPUTADO JOÃO PAULO DISCURSA EM PROTESTO CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR BOLSONARO EM PRIVATIZAR AS REFINARIAS DA PETROBRAS EM PERNAMBUCO, BAHIA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL. O DEPUTADO DORIEL BARROS DISCURSA SOBRE O DIA INTERNACIONAL DO IDOSO E DA IDOSA E DISCORRE SOBRE AS DIFICULDADES QUE ELES VIVENCIAM EM NOSSO PAÍS. A DEPUTADA JUNTAS DISCURSA SOBRE A SITUAÇÃO DA MORADIA EM PERNAMBUCO E INFORMA QUE VEM ACOMPANHANDO A SITUAÇÃO DO HABITACIONAL “CUCA LEGAL II”, EM OLINDA, CUJA OBRA NÃO-CONCLUÍDA FOI ABANDONADA PELA CONSTRUTORA, TENDO SIDO OCUPADA POR 240 FAMÍLIAS. A CAIXA ECONOMICA INGRESSOU COM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E A JUSTIÇA JÁ EXPEDIU MANDADO DE DESPEJO CONTRA ESSAS FAMÍLIAS. INFORMA, AO FINAL, QUE A COMISSÃO DE CIDADANIA DESTA ASSEMBLEIA FOI ACIONADA PARA MEDIAR DIÁLOGO COM CAIXA. O DEPUTADO CLAUDIANO MARTINS FILHO ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS DISCURSA SOBRE O DIA NACIONAL DO VEREADOR E SUA IMPORTÂNCIA PARA TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE DA POPULAÇÃO. O DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS REASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. A DEPUTADA TERESA LEITÃO DISCURSA SOBRE A CULTURA PERNAMBUCANA, NOTADAMENTE A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, A FUNDAJ, E REPERCUTE REPORTAGEM “DIRETOR QUER TRANSFORMAR CINEMA, MUSEU E ESCOLA DA FUNDAJ EM OS” E O ARTIGO “A FUNDAJ AMEAÇADA”, AMBOS PUBLICADOS NA MARCO ZERO CONTEÚDO, SEMANA PASSADA. O DEPUTADO HENRIQUE QUEIROZ FILHO DISCURSA SOBRE A CAMPANHA “OUTUBRO ROSA” QUE SE INICIA NA DATA DE HOJE E REGISTRA OS 28 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PARECERES DE REDAÇÃO FINAL 899/2019 A 906/2019. É APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO 3/2019 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DESARQUIVADO 1940/2018 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, RESSALTANDO QUE OS SUBSTITUTIVOS Nº 1/2019, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA, E Nº 2/2019, DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, FORAM PREJUDICADOS. SÃO APROVADOS AINDA EM DISCUSSÃO ÚNICA A INDICAÇÃO 2413/2019 E OS REQUERIMENTOS 1258/2019 A 1260/2019. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS REPERCUTE APROVAÇÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO NA REUNIÃO DE HOJE DO PROJETO QUE TRATA SOBRE AS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS, PARABENIZANDO TODOS DEPUTADOS DESTA ASSEMBLEIA QUE SE ENVOLVERAM EM SUA ELABORAÇÃO. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS JOÃO PAULO, JUNTAS, ANTONIO MORAES, PRISCILA KRAUSE E MARCO AURÉLIO MEU AMIGO. O PRESIDENTE USA DA PALAVRA PARA REGISTRAR A PRESENÇA NO PLENÁRIO DO SECRETÁRIO DE TURISMO, RODRIGO NOVAES, DO SECRETÁRIO DE POLÍTICA PREVENÇÃO ÀS DROGAS, CLÓVIS BENEVIDES, E DA VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, MICHELE COLLINS. O DEPUTADO DIOGO MORAES DISCURSA SOBRE A QUESTÃO DO SUICÍDIO, INFORMA QUE A FRENTE PARLAMENTAR SOBRE ASSUNTO, CRIADO ATRAVÉS DE SEU REQUERIMENTO, E APROVADO NESTA CASA, SERÁ INSTALADA NESTA QUINTA FEIRA, DIA 3 DE OUTUBRO, NO ENCERRAMENTO DO SEMINÁRIO REGIONAL DA UNALE, SEDIADO AQUI NA ALEPE. O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS ASSUME A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS. O DEPUTADO WANDERSON FLORÊNCIO REPERCUTE POSTAGEM DO GOVERNADOR PAULO CÂMARA NO INSTAGRAM NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA SOBRE A QUILOMETRAGEM DE ESTRADAS REQUALIFICADAS PELO PROGRAMA “CAMINHOS DE PERNAMBUCO”, QUESTIONANDO O QUE DE FATO TEM SIDO FEITO, TENDO EM VISTA QUE AS ESTRADAS CONTINUAM PERIGOSAS E COM BURACOS, NOTADAMENTE A BR-232. É APARTEADO PELOS DEPUTADOS ANTONIO COELHO, MARCO AURÉLIO MEU AMIGO E ROMERO SALES FILHO. SÃO DEFERIDOS OS REQUERIMENTOS 1273/2019, 1274/2019, 1282/2019, 1283/2019, 1284/2019 COM APOIAMENTO, 1285/2019 A 1303/2019. SÃO ENVIADOS A COMISSÕES OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 606/2019, 608/2019 A 613/2019, E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 607/2019. ESTAS PROPOSIÇÕES SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO JUNTAMENTE COM AS INDICAÇÕES 2446/2019 A 2457/2019 E OS REQUERIMENTOS 1268/2019 A 1272/2019 E 1275/2019 A 1281/2019. O PRESIDENTE ENCERRA A REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, SOLENE, PARA ESTA NOITE, NO HORÁRIO REGIMENTAL.
 





Eriberto Medeiros
Presidente

Fabrizio Ferraz
1º Secretário

Aglailson Victor
2º Secretário