Ata de Reunião

ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE 2019

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS CLODOALDO MAGALHÃES E ERIBERTO MEDEIROS

 

ÀS 10 HORAS DE 17 DE ABRIL DE 2019, NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, PRESENTES OS DEPUTADOS AGLAILSON VICTOR, ALBERTO FEITOSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO MORAES, CLARISSA TERCIO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, CLODOALDO MAGALHÃES, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DELEGADO ERICK LESSA, DIOGO MORAES, ERIBERTO MEDEIROS, FABRIZIO FERRAZ, GUILHERME UCHOA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JOSÉ QUEIROZ, JUNTAS, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, PRISCILA KRAUSE, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMÁRIO DIAS, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, SIVALDO ALBINO, TONY GEL, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO, JUSTIFICADAS AS AUSÊNCIAS DOS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, CLOVIS PAIVA, DORIEL BARROS, DULCICLEIDE AMORIM, FABÍOLA CABRAL, FRANCISMAR PONTES, GUSTAVO GOUVEIA, JOAQUIM LIRA, LUCAS RAMOS, MANOEL FERREIRA, PROFESSOR PAULO DUTRA, ROMERO ALBUQUERQUE, TERESA LEITÃO E WALDEMAR BORGES, LICENCIADOS OS DEPUTADOS ALESSANDRA VIEIRA, ALUÍSIO LESSA E RODRIGO NOVAES, O DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES ABRE A REUNIÃO. OCUPAM AS CADEIRAS DE PRIMEIRO-SECRETÁRIO E SEGUNDO-SECRETÁRIO OS DEPUTADOS DIOGO MORAES E ROGÉRIO LEÃO, RESPECTIVAMENTE. A ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DO CORRENTE É LIDA, SUBMETIDA À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADA, ASSINADA E ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO, ASSINADO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O DEPUTADO ANTONIO MORAES APLAUDE MARIA DE LURDES DA SILVA POR TER SIDO ELEITA PRESIDENTA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE RIACHO DAS ALMAS. O DEPUTADO ANTONIO COELHO RECLAMA DE FALTA DE AVISO À BANCADA DE OPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO HOJE DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO. EM QUESTÃO DE ORDEM, O DEPUTADO MARCO AURELIO MEU AMIGO ENDOSSA O PROTESTO DO DEPUTADO ANTONIO COELHO E SOLICITA DO PRESIDENTE A ANULAÇÃO DA CITADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EM QUESTÃO DE ORDEM, O DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO RELATA FALHA DE PROFISSIONAL DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO MOTIVO PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DESSA REUNIÃO DO COLEGIADO EM TEMPO NÃO HÁBIL E SINALIZA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA REUNIÃO. O PRESIDENTE INSTA A DEPUTADA ROBERTA ARRAES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTA DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PROCEDER À NOVA REUNIÃO COM A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO PARA PARTICIPAÇÃO DA MESMA. EM QUESTÃO DE ORDEM, O DEPUTADO MARCO AURELIO MEU AMIGO DENUNCIA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA E SOLICITA QUE SEJA DECLARADA COMO ATO NULO. O PRESIDENTE INDICA AO DEPUTADO MARCO AURELIO MEU AMIGO O ATENDIMENTO A SUAS SOLICITAÇÕES E ESCLARECE TER TIDO EFEITOS NULOS NA PRÁTICA A REUNIÃO DA COMISSÃO. O DEPUTADO SIVALDO ALBINO DEFENDE A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-423 E REGISTRA SOLIDARIEDADE COM FAMÍLIAS EXPULSAS DE TERRENO EM GARANHUNS. O DEPUTADO TONY GEL SOLICITA DO GOVERNO DO ESTADO IMPLANTAÇÃO DE UM COMPAZ EM CARUARU. A DEPUTADA PRISCILA KRAUSE RECLAMA DOS ADIAMENTOS DE CONCLUSÃO DE OBRAS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GERALDÃO. INICIA O GRANDE EXPEDIENTE. O DEPUTADO MARCO AURELIO MEU AMIGO COMEMORA CUMPRIMENTO DE 35 METAS DO GOVERNO BOLSONARO NO PERÍODO DOS PRIMEIROS 100 DIAS DE GESTÃO. O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS AGRADECE AO GOVERNO FEDERAL PELA APROVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE DROGAS. O DEPUTADO DELEGADO ERICK LESSA COMEMORA REDUÇÃO DO NÚMERO DE HOMICÍDIOS, ESTUPROS E CRIMES CONTRA A MULHER E O PATRIMÔNIO E É APARTEADO PELOS DEPUTADOS PASTOR CLEITON COLLINS, DIOGO MORAES, ALBERTO FEITOSA, ISALTINO NASCIMENTO E ANTONIO COELHO. O PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA JUNTAS. ASSUME A PRESIDÊNCIA O DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS. A DEPUTADA JUNTAS DENUNCIA ABORDAGEM RACISTA DE SERVIDOR MILITAR DA SEGURANÇA DESTA CASA CONTRA SERVIDORA LOTADA EM SEU GABINETE E É APARTEADA PELOS DEPUTADOS JOEL DA HARPA, MARCO AURELIO MEU AMIGO, CLARISSA TERCIO, NOVAMENTE MARCO AURELIO MEU AMIGO E PASTOR CLEITON COLLINS. O PRESIDENTE RELATA REUNIÃO COM A DEPUTADA JUNTAS ONTEM PARA TRATATIVA SOBRE A DENÚNCIA DA PARLAMENTAR E ANUNCIA PROVIDÊNCIAS PARA APURAÇÃO DO EPISÓDIO POR ELA RELATADO. EM QUESTÃO DE ORDEM, A DEPUTADA JUNTAS ESCLARECE TER HAVIDO AGRESSÃO VERBAL NA ABORDAGEM. EM QUESTÃO DE ORDEM, O DEPUTADO ROMÁRIO DIAS ENTENDE SE TRATAR A QUESTÃO ABORDADA PELA DEPUTADA JUNTAS DE ASSUNTO ADMINISTRATIVO. NA ORDEM DO DIA SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES 861/2019 A 887/2019 E OS REQUERIMENTOS 335/2019 A 343/2019. SÃO ENVIADOS A COMISSÕES A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 4/2019, OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 177/2019 E 178/2019, ENCAMINHADOS À PUBLICAÇÃO COM AS INDICAÇÕES 931/2019 A 959/2019 E OS REQUERIMENTOS 370/2019 E 371/2019. É RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 123/2019, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR. O PRESIDENTE ENCERRA A REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, ORDINÁRIA, PARA A PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA NO HORÁRIO REGIMENTAL.

 





Simone Santana
Presidente

Clodoaldo Magalhães
1º Secretário

Claudiano Martins Filho
2º Secretário