Ata de Reunião

ATA DA VIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2019

 

PRESIDÊNCIA DOS DEPUTADOS DIOGO MORAES, ERIBERTO MEDEIROS, ALBERTO FEITOSA, DORIEL BARROS E TERESA LEITÃO

 

ÀS 10 HORAS DE 21 DE MARÇO DE 2019, NO PLENÁRIO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS DO EDIFÍCIO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, PRESENTES OS DEPUTADOS ADALTO SANTOS, AGLAILSON VICTOR, ALBERTO FEITOSA, ALESSANDRA VIEIRA, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, CLARISSA TERCIO, CLODOALDO MAGALHÃES, CLOVIS PAIVA, DELEGADA GLEIDE ÂNGELO, DELEGADO ERICK LESSA, DIOGO MORAES, DORIEL BARROS, DULCICLEIDE AMORIM, ERIBERTO MEDEIROS, FABÍOLA CABRAL, FABRIZIO FERRAZ, GUILHERME UCHOA, GUSTAVO GOUVEIA, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, ISALTINO NASCIMENTO, JOÃO PAULO, JOÃO PAULO COSTA, JOEL DA HARPA, JUNTAS, LUCAS RAMOS, MARCO AURELIO MEU AMIGO, PASTOR CLEITON COLLINS, PRISCILA KRAUSE, PROFESSOR PAULO DUTRA, ROMÁRIO DIAS, ROMERO SALES FILHO, SIMONE SANTANA, SIVALDO ALBINO, TERESA LEITÃO, TONY GEL, WANDERSON FLORÊNCIO E WILLIAM BRIGIDO, JUSTIFICADA A AUSÊNCIA DOS DEPUTADOS ÁLVARO PORTO, ANTONIO MORAES, CLAUDIANO MARTINS FILHO, FRANCISMAR PONTES, JOAQUIM LIRA, JOSÉ QUEIROZ, MANOEL FERREIRA, ROBERTA ARRAES, ROGÉRIO LEÃO, ROMERO ALBUQUERQUE E WALDEMAR BORGES, LICENCIADOS OS DEPUTADOS ALUÍSIO LESSA E RODRIGO NOVAES, O DEPUTADO DIOGO MORAES ABRE A REUNIÃO. OCUPAM AS CADEIRAS DE PRIMEIRO-SECRETÁRIO E SEGUNDO-SECRETÁRIO OS DEPUTADOS HENRIQUE QUEIROZ FILHO E ALESSANDRA VIEIRA, RESPECTIVAMENTE. AS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS DE 20 DO CORRENTE SÃO LIDAS, SUBMETIDAS À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, APROVADAS, ASSINADAS E ENVIADAS À PUBLICAÇÃO. O EXPEDIENTE É LIDO, ASSINADO E ENVIADO À PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE REGISTRA A PASSAGEM HOJE DO ANIVERSÁRIO DE VIDA DO DEPUTADO DORIEL BARROS. INICIA O PEQUENO EXPEDIENTE. O DEPUTADO DORIEL BARROS INICIALMENTE AGRADECE A TODOS QUE O PARABENIZARAM POR SEU ANIVERSÁRIO E CONCLUINDO FAZ UMA ANÁLISE MINUCIOSA DA PALESTRA DA PROFESSORA E ECONOMISTA TÂNIA BARCELAR FEITA NESTA CASA SOBRE A ECONOMIA DE PERNAMBUCO E DO BRASIL. O DEPUTADO JOÃO PAULO COSTA DISCORRE SOBRE O NOVO PACTO FEDERATIVO E PROPÕE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O IMPORTANTE TEMA. O DEPUTADO JOEL DA HARPA VEM AFIRMAR QUE FOI UM SUCESSO A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS MILITARES OCORRIDA NESTE PODER. O DEPUTADO WILLIAM BRIGIDO APRESENTA DOIS VOTOS DE APLAUSOS, O PRIMEIRO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), POR NÃO INSCREVER EM SEUS QUADROS AGRESSORES DE MULHER E A SEGUNDA AO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO POR OFERECER ASSINATURAS DE FORMA GRATUITA AOS PROFESSORES DO ESTADO DE SÃO PAULO. O DEPUTADO ALBERTO FEITOSA REPERCUTE DECRETO QUE TRATA DE ISENÇÃO DE VISTO A ESTRANGEIROS NO BRASIL E CONCLUI QUE O MESMO FOI ACERTADO E TRARÁ GRANDE AUMENTO NO TURISMO NO PAÍS. ASSUME A PRESIDÊNCIA O DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS. O PRESIDENTE REGISTRA PRESENÇA DE YAN YUQING, CÔNSUL-GERAL DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA EM RECIFE, E SUA COMITIVA, EM VISITA A ESTE PODER, CONDUZIDA A ESTE PLENÁRIO PELAS DEPUTADAS ALESSANDRA VIEIRA E JUNTAS. O DEPUTADO TONY GEL CUMPRIMENTA A CÔNSUL-GERAL DA CHINA EM RECIFE E SUA COMITIVA E EM SUA ORATÓRIA VEM TRATAR SOBRE O PRECIOSO LÍQUIDO QUE É A ÁGUA E DESTACA QUE A MESMA É INDISPENSÁVEL PARA A SOBREVIVÊNCIA HUMANA. O DEPUTADO DIOGO MORAES EM BREVES PALAVRAS AFIRMA QUE É UMA HONRA PARA OS REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO ESTADUAL A VISITA DOS ILUSTRES REPRESENTANTES DAQUELA IMPORTANTE REPÚBLICA QUE É A CHINA. O PRESIDENTE CONVIDA YAN YUQING, CÔNSUL-GERAL DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA EM RECIFE PARA ASSINAR O LIVRO DE HONRA DESTE PODER LEGISLATIVO. ZHUANG YAN, VICE-CÔNSUL DO CONSULADO DA CHINA EM RECIFE, LÊ MENSAGEM DA CÔNSUL-GERAL YAN YUQING. YAN YUQING, CÔNSUL-GERAL DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA EM RECIFE, AGRADECE A RECEPÇÃO E EXTERNA SATISFAÇÃO EM VISITAR A CASA JOAQUIM NABUCO, DESTACA A COOPERAÇÃO ENTRE A CHINA E O NORDESTE DO BRASIL E APONTA PARCERIAS COM O ESTADO NAS ÁREAS DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGIA RENOVÁVEL. O PRESIDENTE EXTERNA SATISFAÇÃO EM RECEBER A CÔNSUL-GERAL DA CHINA EM RECIFE E SUA COMITIVA E CONSTITUI UMA COMISSÃO INTERPARTIDÁRIA COMPOSTA PELOS DEPUTADOS DELEGADO ERICK LESSA, ANTONIO COELHO, CLODOALDO MAGALHÃES, ALESSANDRA VIEIRA, JUNTAS E ROMERO SALES FILHO PARA ACOMPANHAR A CÔNSUL-GERAL E SUA COMITIVA ATÉ A SALA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA E REGISTRA A PRESENÇA EM PLENÁRIO DE MARCELINO GRANJA, PRESIDENTE DO PCDOB. O DEPUTADO ISALTINO NASCIMENTO VEM CONVIDAR A TODOS PARA PARTICIPAR DA MANIFESTAÇÃO COLETIVA QUE ACONTECERÁ AMANHÃ NA PRAÇA DO DERBY CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. ASSUME A PRESIDÊNCIA O DEPUTADO ALBERTO FEITOSA. O DEPUTADO DIOGO MORAES ANUNCIA INAUGURAÇÃO DA ADULTORA DO MOXOTÓ QUE OCORRERÁ AMANHÃ E BENEFICIARÁ INÚMERAS FAMÍLIAS. INICIA A ORDEM DO DIA. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES 486/2019 A 505/2019 E OS REQUERIMENTOS 166/2019 A 207/2019. O PRESIDENTE SUSPENDE A REUNIÃO POR 10 MINUTOS PARA OS PREPARATIVOS NO AUDITÓRIO SENADOR SÉRGIO GUERRA DO GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL PARA DISCUTIR E DIFUNDIR A CAMPANHA DA FRATERNIDADE: “FRATERNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS”, DE INICIATIVA DA DEPUTADA TERESA LEITÃO. O DEPUTADO DORIEL BARROS ASSUME A PRESIDÊNCIA, REABRE A REUNIÃO, COMPÕE A MESA DOS TRABALHOS E APONTA A LIGAÇÃO DESTA CASA COM O TEMA DA CAMPANHA DA FRATENIDADE. A DEPUTADA TERESA LEITÃO EXALTA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE, DISCORRE SOBRE O TEMA E APONTA A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ASSEGURAR DIREITOS SOCIAIS AOS MENOS FAVORECIDOS E ASSUME A PRESIDÊNCIA. DOM FERNANDO SABURIDO, ARCEBISPO DE OLINDA E RECIFE, TECE HISTÓRICO SOBRE O INÍCIO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE, SEUS FUNDADORES E SUA FINALIDADE E AO FINAL DISCORRE SOBRE O TEMA FRATERNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS QUE TEM COMO OBJETIVO ASSEGURAR DIREITOS AOS MAIS FRÁGEIS E VULNERÁVEIS. DIÁCONO JAIME BONFIM, REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE DIÁCONOS DA ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE, REGISTRA OS 50 ANOS DO MOVIMENTO ENCONTRO DE IRMÃOS, UM MOVIMENTO CONCRETO NAS QUESTÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E SAÚDA A PRESENÇA DE LIDERANÇAS RELIGIOSAS NESTE EVENTO. A PRESIDENTE JUSTIFICA A AUSÊNCIA DE PADRE REGINALDO. ALEXANDRE, REPRESENTANTE DO MOVIMENTO TRABALHADORES CRISTÃOS, FALA DO TRABALHO EXECUTADO PELO MOVIMENTO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS OFERECIDAS PELOS GOVERNANTES. A PRESIDENTE SE ASSOCIA A FALA DO ORADOR ALEXANDRE. O PROFESSOR MANOEL MORAES, COORDENADOR DA CÁTEDRA DOM HÉLDER CÂMARA, NESTE ATO REPRESENTANDO PADRE PEDRO RUBENS, REITOR DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO (UNICAP), PARABENIZA A DEPUTADA TERESA LEITÃO PELA INICIATIVA DO EVENTO, REPERCUTE SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE E AFIRMA QUE A UNICAP ESTÁ PRESENTE E ENGAJADA NA CAMPANHA FRATENIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS. A PRESIDENTE REGISTRA PRESENÇAS E ANUNCIA ENTREGA DA MEDALHA FREI CANECA AO INSTITUTO DOM HÉLDER CÂMARA, DA QUAL É PROPONENTE. ADELSON SOBRAL FALA DA IMPORTÂNCIA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE E DE DEBATER DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS.  SÃO ENCAMINHADOS À PUBLICAÇÃO AS INDICAÇÕES 526/2019 A 558/2019 E OS REQUERIMENTOS 222/2019 A 228/2019. A PRESIDENTE TECE CONSIDERAÇÕES FINAIS, ENCERRA A REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, ORDINÁRIA, PARA SEGUNDA-FEIRA NO HORÁRIO REGIMENTAL NESTE PLENÁRIO.

 

 





Adalto Santos
Presidente

Juntas
1º Secretário

Roberta Arraes
2º Secretário