Publicado em 21/09/2023 - 09:09

Ações da Alepe para promoção da igualdade étnico-racial

Instituição está engajada no combate à discriminação racial

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CONSCIÊNCIA NEGRACelebração da riqueza, beleza e saberes do povo negro na Alepe. Foto: Sabrina Nóbrega / Arquivo

Na 20ª legislatura (2023-2027), funciona na Casa uma Frente Parlamentar de Combate ao Racismo. O grupo parlamentar tem como objetivo  promover debates e o acompanhar políticas públicas e ações dedicadas ao tema.

Essa iniciativa dá continuidade a outros trabalhos do parlamento estadual sobre o tema, como a Frente de Combate ao Extermínio da Juventude Negra, que atuou na 18ª Legislatura (2015 a 2019).

 

Frente Parlamentar de Combate ao Racismo

20ª Legislatura

Doriel Barros Coordenador-geral
Dani Portela Titular
João de Nadegi Titular
João Paulo Titular
João Paulo Costa Titular
Joãozinho Tenório Titular
Joaquim Lira Titular
Luciano Duque Titular
Rosa Amorim Titular
Simone Santana Titular

Frente Parlamentar de Combate ao Extermínio da Juventude Negra

18ª Legislatura

Bispo Ossésio Silva Coordenador-geral
Edilson Silva Titular
Eduíno Brito Titular
Joel da Harpa Titular
Professor Lupércio Titular
Teresa Leitão Titular

Legislação

Além disso, a Alepe tem aprovado leis e promovido iniciativas institucionais com foco nos grupos étnico-raciais historicamente marginalizados, que inclui negros e negras, indígenas, povos de terreiro, quilombolas, ciganos, imigrantes e, considerando comunidades tradicionais, ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas e assentados.

POLÍTICAS PÚBLICAS – Pescadores artesanais, ribeirinhos e extrativistas também são foco de iniciativas. Foto: Sabrina Nóbrega / Arquivo

Leis aprovadas na Alepe beneficiam grupos étnico-raciais

Emenda Constitucional nº 52/2020 (Autor: Isaltino Nascimento) – Inclui na Constituição de Pernambuco, como competência comum de Estado e dos municípios, o combate à discriminação e ao preconceito de raça, cor, etnia, sexo, idade e religião, de origem nacional ou regional

Lei nº 17.176/2021 (Autores: Romero Sales Filho e Henrique Queiroz Filho) – Institui diretrizes para campanha permanente de combate ao racismo nas escolas e em eventos esportivos e culturais

Lei nº 17.522/2021 (Autores: João Paulo Costa e Gustavo Gouveia) – Estabelece penalidades administrativas para atos de racismo, LGBTQI+fobia ou contra a mulher

Lei nº 18.087/2022 (Autor: Clodoaldo Magalhães) – Obriga os condomínios residenciais e comerciais a comunicarem aos órgãos de segurança pública ocorrências desses tipos

Lei nº 18.202/2023 (Autores: Teresa Leitão e Isaltino Nascimento) – Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, que estabelece diretrizes para prevenção e combate ao racismo institucional

Lei nº 18.255/2023 (Autora: Dani Portela) – Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e Afrodescendente

Lei nº 15.590/2015 (Autor: Governo do Estado) – Política da Pesca Artesanal no Estado de Pernambuco

Lei Nº 17.350/2021 (Autor: José Queiroz) – Objetivos, princípios, diretrizes e ações prioritárias das políticas públicas para a população migrante

Lei 12.876/2005 (Autor: Isaltino Nascimento) – Determina que o Poder Executivo elabore estatísticas sobre a violência contra a população LGBTQIA+ e a população preta e parda

POVOS TRADICIONAIS – Representantes do povo cigano apresentaram reivindicações à Comissão de Cidadania. Foto: Paulo André

Jornada Antirracista

Realizada em novembro, mês da Consciência Negra, a Jornada Alepe Antirracista traz exposições, palestras e performances artísticas representativas da herança negra brasileira. Na primeira edição, em 2023, Lia de Itamaracá e Marta Almeida foram as principais homenageadas.

Foto de Lia de Itamaracá, com roupas coloridas. Atrás dela, adesivação com logotipo da Jornada Alepe Antirracista

PATRIMÔNIO – Exposição sobre Lia foi um dos destaques da Jornada Alepe Antirracista. Foto: Paulo Pedrosa

A Alepe também criou, em homenagem à militante do Movimente Negro Unificado falecida em setembro de 2023, a Medalha Antirracista Marta Almeida – comenda especial que será entregue para pessoas ou organizações que se destaquem na luta antirracista.

Publicações

Essa problemática também foi pauta das reportagens especiais A longa caminhada por direitos, sobre a luta dos povos indígenas pernambucanos pelo reconhecimento de seus territórios e tradições ancestrais, Jovens negros estão mais expostos à violência e Quilombolas lutam para preservar cultura negra.

PARTICIPAÇÃO – Indígenas se reúnem antes de audiência que discutiu as perdas de direitos dos povos originários. Foto: Roberta Guimarães

Por sua vez, a Revista de Estudos Legislativos, editada pela Consultoria Legislativa, publicou o artigo O combate ao racismo via política de cotas.

Datas com alusão a grupos étnico-raciais no Calendário Oficial de Pernambuco

    • 21 de janeiro: Dia Estadual de Combate à Intolerância Religiosa

 

    • 6 de fevereiro: Dia Estadual da Juventude Negra

 

    • 7 de fevereiro: Dia Estadual da Luta e Resistência dos Povos Indígenas

 

    • 14 de março: Dia Estadual Marielle Franco – Dia de Luta Contra o Genocídio da Mulher Negra

 

    • Abril: Mês Estadual Abril Indígena

 

    • 19 de abril: Dia Estadual da Pessoa Indígena

 

    • 1ª semana de maio: Semana Estadual da Imigração

 

    • 24 de maio: Dia Estadual do Cigano

 

    • 3ª semana de junho: Semana Estadual do Migrante

 

    • 2 de junho: Dia Estadual Miguel de Combate ao Racismo e Genocídio Contra Crianças e Adolescentes Negros

 

    • 9 de agosto: Dia Estadual dos Povos e Comunidades Indígenas

 

    • 5 de setembro: Dia Estadual da Mulher Indígena

 

    • 12 a 18 de setembro: Semana Estadual da Vivência e Prática da Cultura Afro-Pernambucana

 

    • Novembro (sem data específica): Caminhada dos Terreiros de Matrizes Africanas e Afro-brasileiras

 

    • 2ª semana de novembro: Semana Estadual do Cabelo Crespo

 

    • 14 a 20 de novembro: Semana Estadual da Consciência da Raça Negra

 

    • 3º sábado de novembro: Dia Estadual da Corrida da Consciência Negra

 

    • 22 de Novembro: Dia Estadual da Luta das Pescadoras e Pescadores Artesanais

Atualizado até 30/11/2023