PROJETOS – As matérias do metanol e das cotas foram aprovadas na reunião de quarta (15). Foto: Roberta Guimarães
A Alepe foi, segundo levantamento dos próprios deputados, o primeiro parlamento do Brasil a entregar uma lei para combater a adulteração de bebidas por metanol.
A matéria, um substitutivo da Comissão de Justiça que reuniu oito iniciativas de cinco deputados diferentes, foi aprovada em dois turnos no Plenário da última quarta.
Após o tema das intoxicações ter dominado o noticiário nacional nas semanas recentes, esse não poderia deixar de ser o assunto mais relevante da semana.
O presidente da Comissão de Justiça, Coronel Alberto Feitosa (PL), salientou a celeridade com que o Parlamento se mobilizou para criar a nova legislação. “Seremos o primeiro estado da Federação a responder a este absurdo de ver pessoas, com o único propósito de auferir lucros, levarem vidas a serem ceifadas”, registrou.
A reunião da quarta teve ainda outros temas de destaque, como a aprovação das cotas raciais em concursos públicos. Apesar do aval do Parlamento à medida, Renato Antunes (PL) se posicionou contrariamente à política de reserva de vagas, e se absteve na votação da matéria. “Não se tem política social eternamente. A gente tem que dar condição para que aquele que tem o benefício tenha dignidade um dia, e que a gente não precise mais das cotas”, defendeu.
Por sua vez, Dani Portela (PSOL) saiu em defesa das ações afirmativas e ressaltou que o Judiciário brasileiro reconheceu a constitucionalidade da política. “Cotas raciais não são privilégios, são ferramentas de justiça que abrem as portas do Estado para povos e pessoas marginalizadas historicamente”, argumentou.
Foto da semana
JOGO – Em evento da Biblioteca, Renato Antunes mostrou que os políticos jogam Xadrez. Foto: Anju Monteiro
Deputados da base celebram autorização para obras em Pernambuco
Mas esta não foi uma semana de pautas positivas apenas para o Legislativo. Na quarta (14), os deputados da base do Governo Raquel Lyra fizeram fila na tribuna a fim de destacar as autorizações para o início de uma série de obras no Estado.
A líder do governo, Socorro Pimentel (União), uma das representantes do Sertão do Araripe na Casa, destacou os investimentos do Executivo destinados à região: uma maternidade e o complexo da Polícia Científica, ambos em Ouricuri. “A maternidade de Ouricuri e o complexo científico são a certeza de que o Sertão não está esquecido e de que o Araripe finalmente caminha com passos firmes rumo ao desenvolvimento”, exaltou.
No mesmo sentido, Débora Almeida (PSDB) noticiou a assinatura do contrato de empréstimo de R$ 1,4 bilhão, que vai viabilizar obras viárias como o Arco Metropolitano e a duplicação da BR-232 entre São Caetano e Belo Jardim (ambas no Agreste Central). E Izaías Régis (PSDB) comemorou a ordem de serviço para a construção do Instituto de Medicina Legal (IML) de Garanhuns, no Agreste Meridional, pauta recorrente nos pronunciamentos do deputado.
Frase da semana
Foto: Jarbas Araújo
Os jovens, que representam uma parcela expressiva da população, vivem um período determinante das suas vidas, e precisam de oportunidades reais para estudar, trabalhar, empreender e participar da construção do Estado“.
Deputado Cayo Albino (PSB), ao defender a PEC de sua autoria que cria o Orçamento da Juventude.
Solenidade: Alepe comemora os 80 anos do Sindicato dos Professores de Pernambuco
Também na quarta (15), o Legislativo estadual homenageou o agora octogenário Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro-PE). Gilmar Júnior (PV), autor da solicitação para a reunião solene, ressaltou a necessidade de valorizar a categoria. “Se a gente não discutir as políticas públicas de valorização do professor, estaremos falindo o nosso País. Porque sem os professores, não existem as outras profissões”, afirmou.
Para ouvir
O Assembleia Geral desta semana abordou a aprovação em Plenário da lei que apresenta medidas para prevenir e tratar intoxicações por metanol, incluindo campanhas educativas e punições mais severas para bares e restaurantes.
Em audiência pública, foi discutida a necessidade de renovar o Plano Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, com foco em políticas de proteção e educação.
O programa também trouxe o Comentário da Semana, com os destaques do Plenário, e uma entrevista com o deputado João Paulo (PT), que defendeu a valorização dos direitos sociais.
O programa Assembleia Geral é uma produção semanal da Rádio Alepe, com os destaques do Legislativo pernambucano. Este e outros conteúdos da Rádio Alepe podem ser acessados no site e nas plataformas de podcast (Spotify, Deezer e outros).
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