Com grande participação de lideranças e movimentos sociais, a Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular em Pernambuco debateu, na  última quinta, o déficit habitacional no Estado. Dados apresentados durante a reunião apontam para a carência de 327 mil habitações, 85% desse total concentradas em áreas urbanas.

Coordenador da Frente Parlamentar, o deputado João Paulo, do PT, avaliou que, apesar do grande déficit existente em todo país, o Brasil voltou a avançar com a retomada do programa Minha Casa Minha Vida, pelo Governo Federal. Ele também destacou ações do Governo do Estado, dentro do programa Morar Bem Pernambuco, lançado em 2023.  

‘Com orçamento de um bilhão até 2027, recursos do Governo Federal, o programa já beneficiou mais de 7.500 famílias com subsídios para aquisição da casa própria e promoveu 8.232 regularizações fundiárias, com meta de alcançar 50 mil até 2026.”

A vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, e a secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, detalharam dados sobre os investimentos e entregas realizadas em Pernambuco, fruto de parcerias entre o  Estado e o Governo Federal. Nunes citou avanços obtidos com o programa Morar Bem, que, segundo ela, traz eixos de atuação, como é o caso do Reforma do Lar, para moradias em situação precária, e o Entrada Garantida, que concede o valor de 20 mil reais para famílias com renda de até dois salários mínimos. 

‘Efetivamente há diálogo e há política de habitação no estado de Pernambuco, a gente entende que muita coisa ainda precisa ser feito, mas já fizemos chamamentos a grande parte dos movimentos aqui, já foram beneficiados com terreno de chamamentos feitos pelo Governo do Estado.E a gente continua com diálogo para fazer a construção de uma habitação de interesse social mais forte em Pernambuco.”

Apesar das iniciativas apresentadas, representantes de movimentos de luta pela moradia reclamaram da falta de celeridade para atender o grande contingente de pessoas sem casas. Outra reclamação foi a dificuldade para acessar políticas como o Morar Bem, que na avaliação deles exigem requisitos difíceis de ser atendidos por quem realmente precisa.  Esse ponto foi realçado por Davi Lira, representante do MLTT – Movimento de Luta por Teto, Terra e Trabalho. 

“Esse negócio de Morar Bem, de 20 mil reais não resolve não. A maioria do povo que paga aluguel não tem, às vezes, uma carteira assinada, está com o nome sujo, então esse funil que se chama Morar Bem, essa entrada garantida, é garantida para quem, companheiros? Para quem? Porque os companheiros que compõem os movimentos sociais não têm esse direito garantido”.

O despejo de famílias pelo próprio poder público em área de risco ou para realização de obras estruturais também foi alvo de críticas. Para o representante da ONG Fases, André Araripe, essa situação vem ocorrendo com frequência no Estado, com  famílias sendo retiradas e recebendo indenizações precárias.

“Não adianta a habitação estar querendo avançar na provisão de moradias, quando eu tenho outras ações de infraestrutura que estão despejando pessoas para poder passar avenidas, para poder alargar canais. Mas nós temos que estar atentos e atentas a questão da permanência ou do reassentamento adequado de famílias, pagar indenização precária não resolve, não é solução habitacional, nós estamos empurrando as pessoas de uma área de risco para outra área de risco.”

O deputado Doriel Barros, do PT, destacou a importância de debater o tema da habitação, que, segundo ele, sofreu grande retrocesso no governo de Bolsonaro.  

Também participaram da reunião o presidente da Cehab – Companhia Estadual de Habitação e Obras, Paulo Lira; e a representante do Conselho das Cidades e coordenadora do MTST em Pernambuco, Lídia Brunes.