O Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, motivou discursos no plenário da Alepe nesta quarta (02). Os deputados reforçaram a importância da implantação de políticas públicas para as pessoas com TEA e suas famílias e defenderam o combate ao preconceito a respeito do transtorno, que afeta cerca de 2 milhões de pessoas no Brasil.
Além disso, os parlamentares citaram vários projetos de lei, já aprovados ou ainda em tramitação, que pretendem atender a população autista em Pernambuco
Joel da Harpa (PL), coordenador da Frente Parlamentar da Saúde Mental na Alepe, destacou a importância da data para diminuição do preconceito e da discriminação.
Ele salientou que junto com o aumento do debate sobre o tema, vem também a conscientização e busca pelo diagnóstico. Com isso, o tratamento adequado e precoce pode diminuir os sintomas e melhorar a qualidade de vida dos neuroatípicos.
ALIMENTAÇÃO – Joel da Harpa apresentou projeto para atender seletividade alimentar nas escolas públicas. Foto: Roberto Soares
Joel da Harpa citou, ainda, a lei de sua autoria que assegura que a merenda escolar distribuída às escolas públicas estaduais seja adaptada às crianças atípicas com seletividade alimentar.
“Esse projeto veio para atender a demanda das mães e das crianças, especialmente das comunidades mais carentes, que muitas vezes não tem condições de levar um lanche”, explicou.
Gilmar Júnior(PV), que é presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência, apontou a necessidade de mais investimento em diagnóstico precoce, suporte às famílias de autistas e qualificação aos professores de crianças portadoras do espectro.
CUIDADO – Atenção com população autista deve ser constante, defende Gilmar Júnior. Foto: Roberto Soares
Gilmar frisou que a inclusão não pode ser apenas uma questão tratada em campanhas eleitorais, e sim uma prática diária em todos os âmbitos da sociedade. O parlamentar acrescentou que no processo de inclusão social encontram-se barreiras como o preconceito, a ignorância, o estigma e a exclusão social.
“É uma data que não é apenas simbólica, mas também é urgente. O autismo não tem rosto, senhoras e senhores. Ele não tem uma única forma de se manifestar, ele é um espectro e como todo espectro ele é diverso, complexo e belo também”, declarou.
Edson Vieira (União) denunciou a fragilidade do atendimento oferecido a pessoas com autismo pelo Sistema Único de Saúde do Estado.
Segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado de novembro de 2023, citado pelo parlamentar, cerca de 68 municípios não possuem profissionais qualificados para o diagnóstico adequado e que somente 39 municípios contam com atendimento de terapia ocupacional. O resultado, segundo o relatório, é uma fila de espera de dez mil pessoas com indícios do transtorno.
GARGALO – Falta de profissionais gera fila de dez mil pessoas esperando diagnóstico, relatou Edson Vieira. Foto: Roberto Soares
Buscando alternativas para a inclusão das pessoas no espectro, o deputado apresentou um projeto que altera a Lei nº 15.487/2015 para aprimorar a integração no mercado de trabalho de servidores estaduais com TEA.
Ele também reiterou a garantia de assistência educacional prevista em lei, que, segundo ele, não está sendo cumprida. “É dever de todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, assegurar a existência de vagas disponíveis para alunos com TEA, bem como garantir que o corpo técnico educacional esteja devidamente capacitado”, asseverou.
Dani Portela (PSOL), por sua vez, ressaltou que a sociedade precisa estar preparada para incluir essas pessoas em todos os aspectos da vida.
Outro ponto importante, segundo a deputada, é a luta para que empresas e planos de saúde deixem de criar empecilhos para o acesso às terapias necessárias para o desenvolvimento daqueles que estão dentro do espectro autista.
ATENDIMENTO – João Paulo Costa quer disponibilidade do Método ABA na rede pública. Foto: Roberto Soares
João Paulo Costa (PCdoB) pontuou que, ao longo do seu mandato, tem trabalhado para que haja maior integração das pessoas que estão no espectro em todos os espaços da sociedade, sendo autor de várias matérias voltadas para esse público,
Entre as propostas está o Projeto de Lei nº 91/2023, que pretende incluir a Terapia Comportamental Aplicada (ABA, da sigla em inglês) no sistema público de saúde. O método busca promover desenvolvimento de áreas-chaves como linguagem, habilidades sociais e autonomia.
O parlamentar também lembrou que destinou recursos de emenda parlamentar para a Associação Afeto, instituição que luta pelos direitos e integração social de pessoas com o diagnóstico. “Lugar de quem tem autismo é onde ela quiser, é inserido na sociedade e vivendo sem preconceitos. O que eu puder fazer como deputado eu vou fazer para ajudar essas pessoas”, concluiu.
ASSISTÊNCIA – Valor do BPC também deve ir para mães e cuidadores, defendeu Pastor Cleiton Collins. Foto: Roberto Soares
Pastor Cleiton Collins (PP) destacou a necessidade de atualizar a Cartilha do Transtorno do Espectro Autista, publicado pela Alepe em 2015. “Os dados já são antigos e precisamos dessa atualização”, justificou. Ele ressaltou que o parlamento pernambucano foi uma das primeiras casas legislativas a fazer uma publicação sobre o tema, e continuará manifestando apoio às pessoas autistas.
O deputado ainda afirmou ter dado entrada em um projeto de lei que visa estender as ações de conscientização sobre o TEA para todo o mês de abril. Por fim, defendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para mães e cuidadores. “Não é somente o paciente que precisa dessa atenção e cuidado. Os cuidadores também precisam ser assistidos”, pontuou.
INCLUSÃO – Júnior Matuto destacou aumento no número de cuidadores em escolas no seu mandato em Paulista. Foto: Roberto Soares
Junior Matuto (PSB) enfatizou em seu pronunciamento a necessidade de se lançar um olhar também para as famílias das crianças com autismo, especialmente as mães, que, segundo ele, muitas vezes foram abandonadas após o diagnóstico dos filhos.
“Quando assumi a prefeitura da cidade do Paulista havia apenas quinze crianças atípicas com acompanhantes em sala de aula e quando eu deixei a prefeitura esse número foi para 718. Quando o poder público oferece um lugar seguro, com o cuidador, e a mãe sabe que durante aquele horário ela pode fazer algo pessoal da vida dela, isso também é inclusão”, enfatizou o parlamentar.
Decoro parlamentar
Dani Portela (PSOL) repudiou o parecer do relator do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pela cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). A representação contra o parlamentar foi apresentada pelo Partido Novo em abril do ano passado, quando Braga empurrou e chutou um membro do Movimento Brasil Livre (MBL) durante uma discussão.
REPÚDIO – Dani Portela vê perseguição na tentativa de cassar o deputado federal Glauber Braga. Foto: Roberto Soares
Para Portela, o deputado estaria sendo alvo de perseguição política, uma vez que o colegiado arquivou a denúncia contra Carla Zambelli (PL-SP) por correr atrás de um homem apontando uma arma na direção dele; e até hoje não abriu o procedimento contra Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que segue atuando mesmo sendo acusado de ser mandante da morte de Marielle Franco.
“O corporativismo parece que funciona para alguns, e para outros não. No caso de Glauber Braga, é uma diferença política de um deputado que tem feito uma oposição sistemática e contundente a várias ações do ex-presidente da casa legislativa onde se desenhou toda uma perseguição”, salientou.
Minuto de Silêncio
Os parlamentares da Alepe fizeram um minuto de silêncio pelo falecimento de Liana Vasconcelos Loreto, educadora e mãe do conselheiro do TCE, Marcos Loreto. A solicitação foi do deputado Sileno Guedes (PSB), que lembrou da professora como alguém que “dedicou a vida a serviço da educação”.
