O aumento das receitas e o superávit de cerca de 500 milhões de reais foram destacados pelo secretário da Fazenda,  Wilson José de Paula, na apresentação dos resultados fiscais do estado no ano passado.  Ele expôs os dados relativos ao último quadrimestre de 2024 em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta terça. 

Wilson de Paula disse que o fato de Pernambuco ter fechado o ano com arrecadação maior do que as despesas permitiu realizar investimentos com recursos próprios:

“O Estado quando tem um balanço orçamentário positivo, que é o nosso caso que foi apresentado hoje, de mais de meio bilhão, o que é que você tem? Você tem a sinalização de que você não está gastando mais do que você arrecada. Significa que nós estamos trabalhando dentro de um patamar de custeio. Ainda merece alguns ajustes, obviamente, mas que nos dá a possibilidade de fazer investimento com recurso próprio, foi o que nós vimos: o maior investimento do Estado nos últimos anos e com crescimento de aproximadamente 100% com relação a 2023.”

O aumento de arrecadação foi questionado pelo presidente da Comissão de Finanças, deputado Antônio Coelho, do União. Ele pontuou que o aumento das receitas do estado veio principalmente do aumento de 17% na arrecadação do ICMS, o que injetou algo em torno de quatro bilhões de reais a mais para os cofres públicos. 

“Num contexto em que Pernambuco apresenta a pior taxa de desemprego do país, com 10,2%, num contexto em que a inflação de alimentos está beirando a casa dos 8%, num contexto em que Pernambuco teve a segunda pior inflação de aluguéis residenciais no Brasil, eu pessoalmente defendo que, como defendi no momento em que foi proposto esse aumento de imposto, que esses 4 bilhões de reais deveriam estar no bolso do povo pernambucano, ao invés dos cofres públicos do estado de Pernambuco.”

Na reunião, o secretário também foi questionado sobre a execução das emendas parlamentares. Wilson José de Paula não trouxe números detalhados de pagamento de emendas, já que o tema da audiência era o resultado geral do estado em 2024. Ele propôs que a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 já possa antecipar o planejamento da execução de emendas.

O comparecimento do secretário da Fazenda, a cada quatro meses, para prestar contas é uma obrigação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A prestação de contas inclui os números da arrecadação, despesas e gastos com pessoal do estado, entre outros.