Temas relacionados à educação em Pernambuco centralizaram debates na reunião plenária da Assembleia Legislativa, nesta segunda. Ao elogiar a governadora Raquel Lyra pelo anúncio de 51 creches para todo o Estado, o deputado Renato Antunes, do PL, criticou o prefeito do Recife, João Campos, por não apontar terrenos para a construção de unidades no município. Segundo o parlamentar, por causa disso, a capital contará apenas com um dos centros previstos pela gestão pernambucana. O espaço funcionará na Escola Estadual Senador Nilo Souza Coelho, no bairro de Areias, Zona Sudoeste da cidade. De acordo com Antunes, o Governo do Estado pretendia instalar dez creches no Recife, sendo quatro de grande porte. Conforme argumentou, faltou “engajamento” por parte da gestão municipal, prejudicando quatro mil crianças. “Fica o apelo para que, nos próximos editais, o Recife acorde, saia da propaganda, saia da mídia e vá às comunidades, indique os locais para que essas creches sejam implantadas em tempo hábil.”
Em resposta às críticas feitas a João Campos, Waldemar Borges, do PSB, enfatizou que a Prefeitura do Recife dobrou o número de vagas em creches no município. Ele ressaltou que, além da ampliação de vagas, as unidades são referência nacional em padrão de qualidade. “Ali as crianças têm cinco refeições, ali as crianças saem com suas roupas lavadas, todo dia. As crianças saem com seu fardamento lavado, o fardamento novo pra vir no dia seguinte. Ali a criança não é depositada em um espaço; ali há um acompanhamento pedagógico.”
Já Rodrigo Farias, do PSB, denunciou falta de merenda e água, na escola EREM Severino Farias, em Surubim, no Agreste Setentrional. De acordo com o deputado, o problema causa a redução da carga horária dos alunos que estudam integralmente. O parlamentar cobrou do Governo do Estado ações concretas para a região, que, segundo ele, está em situação de abandono. “Pernambuco que, de 2007 a 2022, recebeu investimentos recordes e saiu da última colocação da educação do Brasil, para o primeiro lugar, atualmente sofre com a precariedade, em pouco mais de 16 meses do Governo Raquel Lyra.”
Adalto Santos, do PP, repercutiu ações da Secretaria Estadual de Saúde em relação aos hospitais da rede pública. Ele destacou que de janeiro a maio deste ano foram abertos 400 novos leitos em Pernambuco, dos quais 158 são de UTI e enfermaria pediátrica e neonatal, devido ao aumento nos casos de síndrome respiratória aguda grave em crianças. O deputado ressaltou, ainda, que a Comissão de Saúde da Alepe, presidida por ele, tem realizado visitas semanais a hospitais do Estado para avaliar as demandas de cada unidade.
Coronel Alberto Feitosa, do PL, fez críticas ao Governo Lula pela sanção do projeto que criou o Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito, o SPVAT, na última semana. O deputado discordou da medida e afirmou que a finalidade é pagar prêmios às corretoras. O parlamentar também elogiou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela extinção do antigo DPVAT. Feitosa afirmou que vai recorrer contra o novo instrumento no Supremo Tribunal Federal. “É inadmissível que diante de uma crise que vive o Brasil, aumento de impostos; redução de empregos; aumento da cesta básica; elevação da corrupção; diminuição da credibilidade lá fora; quase que triplicando o número de ministérios; dívida interna e externa crescendo; a gente criar mecanismos para financiar todo esse desgoverno, aplicando aos brasileiros mais um imposto.”
A deputada Socorro Pimentel, do União, destacou o Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Segundo a parlamentar, de três a quatro crianças de um a cinco anos são abusadas a cada hora no Brasil. Ela ressaltou a necessidade de desenvolver políticas públicas e projetos de lei focados nesse problema. A parlamentar defendeu, ainda, o fortalecimento das leis para garantir a responsabilização dos culpados. “Essas crianças, elas jamais irão apagar da sua memória a violência que elas sofreram quando crianças e essas consequências na saúde mental serão para a vida inteira. O que torna a situação ainda mais estarrecedora é o fato de que que, com muita frequência, esse abuso ocorre dentro das casas.”
Waldemar Borges, do PSB, repercutiu o 15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo, realizado na última semana em Brasília. O deputado destacou que, de acordo com dados apresentados no evento, existem hoje cerca de 5 mil cooperativas no país que, juntas, tiveram um faturamento de 500 bilhões de reais em 2023. Durante o evento, foram traçadas diretrizes e metas para os próximos anos, com a previsão de faturamento de R$ 1 trilhão em 2027. Para Waldemar Borges, o cooperativismo é uma forma mais justa de organização social e econômica, já que cada cooperado recebe de acordo com o que produz para o coletivo.
João Paulo, do PT, propôs uma série de medidas para melhorar a qualidade de vida dos celíacos. Segundo o parlamentar, a doença celíaca é uma condição autoimune pouco conhecida, na qual a ingestão de glúten provoca reações adversas, podendo levar a complicações graves. João Paulo sugeriu a implementação de uma fiscalização rigorosa na rotulagem dos alimentos, melhorias na instrução dos laboratórios especializados e a criação de atendimento multidisciplinar em hospitais públicos. Além disso, defendeu a oferta de refeições sem glúten nas escolas, com cozinhas separadas para evitar contaminação cruzada, e a criação de um programa para tornar os alimentos sem glúten mais acessíveis.