DETALHAMENTO – Encontro propiciou esclarecimento de dúvidas das prefeituras sobre manutenção e suporte das estações doadas a municípios pernambucanos por meio do Programa Digitaliza Brasil (PDB). Foto: Bonifácio Lira/Ascom-Amupe.
A proposta da Rede Legislativa de criar uma parceria público-privada para manter em funcionamento as Estações Repetidoras de TV Digital Multicanal (ERTM) foi apresentada pela Alepe nesta quinta (14), durante encontro da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A Assembleia Extraordinária da entidade foi realizada em Gravatá, no Agreste do Estado.
Na ocasião, o chefe do Departamento de Radiodifusão, Som e Imagem da Alepe, Mauro Nascimento, tratou do projeto-piloto e tirou dúvidas das prefeituras sobre a manutenção e o suporte das 122 estações doadas a municípios pernambucanos por meio do Programa Digitaliza Brasil (PDB).
Pela proposta, os radiodifusores seriam responsáveis pelos custos da manutenção técnica, realizada por uma empresa especializada. Já as prefeituras, assumiriam os cuidados com a infraestrutura básica das estações: energia elétrica, limpeza do terreno, manutenção do ar-condicionado, dentre outros.
A presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, avalia que a iniciativa pode contribuir para a superação de dificuldades das gestões municipais. “A iniciativa é muito importante porque vai ajudar os municípios a garantir o acesso da população à TV digital aberta e gratuita. Nesse momento de crise financeira, o que os municípios mais precisam é exatamente de parcerias como essa que está sendo proposta, e a Amupe vai dar o apoio necessário para a efetivação dela”, destacou.
O que é a Rede Legislativa
Em 2012, a Câmara dos Deputados criou uma rede nacional de canais de TV digital e rádio FM com o objetivo de incentivar as casas legislativas a montarem suas próprias emissoras de rádio e televisão, com sinal aberto e gratuito, e universalizar o acesso às programações. Desse modo, os brasileiros podem acompanhar o que está sendo discutido e votado no Congresso Nacional, nas assembleias estaduais e nas câmaras municipais.
Por meio da Rede Legislativa, Câmara e o Senado Federal compartilham seus canais com os parceiros e dividem custos e responsabilidades. Além disso, todos os entes podem transmitir sessões de plenário e comissões, bem como audiências públicas e programas de interesse público, de forma direta e transparente.
