O Projeto de Lei Complementar que reajusta em 14,95% o piso salarial dos professores da rede estadual motivou pronunciamentos dos parlamentares na Reunião Plenária desta quinta (1). Deputados defenderam a retirada do regime de urgência para a tramitação da proposta e diálogo do Poder Executivo com a categoria, que reivindica reajuste para toda a carreira, e não apenas para as classes iniciais.
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PROFESSORES – João Paulo defendeu diálogo do Governo com a categoria. Foto: Roberto Soares
O deputado João Paulo (PT) repercutiu a reunião de parlamentares e representantes do Governo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), na última quarta (31). Ele elogiou o gesto da governadora Raquel Lyra de comparecer ao encontro e afirmou não ter interesse algum em atuar como uma liderança em nome do Governo, mas sim facilitar as negociações, visto o histórico dele com o movimento sindical.
“Vou cumprir meu papel de parlamentar e de compromisso com a classe trabalhadora e buscar encontrar uma mediação para que nós não tenhamos aqui uma greve que prejudique principalmente os alunos”, disse. “Cabe ao Governo equilibrar as demandas”, acrescentou.
ORÇAMENTO – Para Izaías Régis, queda na arrecadação impede reajuste a toda a categoria. Foto: Roberto Soares
No mesmo pronunciamento, o parlamentar falou sobre o Projeto de Resolução que prevê a criação de uma política de boas práticas em resíduos sólidos na Alepe. A iniciativa do petista busca a implantação de coleta seletiva, encaminhamento do material para destinação final correta, além de uma campanha de sensibilização com os servidores do Poder Legislativo.
Líder do Governo, Izaías Régis (PSDB) defendeu a aprovação do projeto conforme encaminhado pelo Executivo. O parlamentar argumentou que a arrecadação de Pernambuco caiu neste ano, o que dificulta à gestão estadual atender à demanda de estender o reajuste a toda a categoria. “Nós tivemos uma queda no ICMS em Pernambuco de R$ 3 bilhões em relação a 2022. Se somarmos o aumento proposto para o piso, de 14,95%, ao reajuste de 34% dado na gestão de Jair Bolsonaro, o índice dá mais de 50%. Mas tenho certeza de que a governadora vai cumprir o que está na proposta e vamos negociar com os outros professores também”, afirmou.
ESFORÇO – Para João Paulo Costa, Estado tem condições de atender demandas dos professores. Foto: Roberto Soares
Para João Paulo Costa (PCdoB), o Governo do Estado tem condições de pagar o reajuste para todos os profissionais da educação. O parlamentar também comemorou a aprovação, pelo Plenário, do Substitutivo que reuniu os Projetos de Lei nº 51/2023 e nº 206/2023, que permite destinar equipamentos eletrônicos apreendidos pela polícia a estudantes de escolas públicas. “Muitas vezes esses aparelhos são incinerados ou descartados. Essa iniciativa foi apresentada por mim por entender que muitas pessoas vivem, infelizmente, em vulnerabilidade social, não tendo condições de ter acesso a tecnologias simples, como celulares ou tablets”.
Saúde
FUNASA – Luciano Duque comemorou retorno da Fundação. Foto: Roberto Soares
A recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foi comemorada pelo deputado Luciano Duque (Solidariedade). O órgão, vinculado ao Ministério da Saúde, havia sido extinto no início do ano por meio de uma Medida Provisória do Governo Federal. Em votação na madrugada desta quinta (1), o Congresso Nacional aprovou o retorno da Funasa à estrutura governamental.
O parlamentar acredita que a atividade da Fundação beneficia sobretudo os pequenos municípios brasileiros. “Em 2022, o órgão teve orçamento de R$ 3,4 bilhões. Deste valor, mais de 540 milhões foram aplicados em serviços de melhoria do saneamento básico em pequenas comunidades rurais ou tradicionais”, apontou Luciano Duque.
DOENÇAS – Socorro Pimentel deu orientações para evitar quadros respiratórios mais graves. Foto: Roberto Soares
Já a deputada Socorro Pimentel (União) foi à tribuna alertar sobre o aumento das doenças respiratórias nesta época do ano, especialmente entre as crianças. Médica pediatra, a parlamentar recomendou a pais e responsáveis que redobrem os cuidados, oferecendo boa alimentação e levando os filhos para serem vacinados contra a Influenza. Ela orientou, ainda, que as crianças doentes não sejam levadas para creches e escolas, evitando a proliferação dos vírus.
Meio Ambiente
A campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”, que será realizada no próximo sábado (3), recebeu destaque no discurso do deputado Kaio Maniçoba (PP). O evento, que terá como uma das cidades-sede o município de Floresta (Sertão de Itaparica), é uma iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). A décima edição do movimento inclui atividades como debates, plantio de árvores e exposições.
VELHO CHICO – Kaio Maniçoba convidou para evento em defesa do São Francisco. Foto: Roberto Soares
O parlamentar convidou os demais deputados para o evento e reforçou a importância do cuidado com o Rio São Francisco. “A campanha foi criada em 2014 para conscientizar as pessoas sobre a necessidade de proteção não só do São Francisco, mas dos seus afluentes. Vamos juntos defender aquilo que é mais precioso no nosso Estado”, disse.
