A secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, apresentou nesta quarta à Alepe o terceiro e último relatório quadrimestral referente ao ano de 2022. A explanação à Comissão de Saúde, que teve a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, foi instituída pela Lei Complementar federal nº 141/2012. Entre outros temas, foram abordados a retração dos repasses da União e a fila para a realização de cirurgias.
COVID-19 – Zilda Cavalcanti apontou impactos negativos da pandemia nos indicadores do setor. Foto: Nando Chiappetta
A gestora destacou que Pernambuco vem investindo cada vez mais na Saúde, enquanto o governo federal reduz sua participação no financiamento do setor. “Chega a ser cerca 70% de recursos do Tesouro do Estado e 30% de recurso federal. Há uma desproporcionalidade nisso”, disse. Segundo ela, porém, o Ministério da Saúde hoje reconhece a necessidade de ajuste nesses percentuais.
Embora tenha apresentado dados do governo anterior, a secretária destacou que Pernambuco é referência em saúde pública no Nordeste, e que muitos moradores de outras unidades da federação buscam o Estado para atendimento. Ela ressaltou que Pernambuco investe cerca de 19% da arrecadação em saúde, quando mínimo determinado pela Lei Complementar Federal nº 141/2012 é de 12%.
DADOS – Líder do PSB, Sileno Guedes fez questionamento sobre espera por cirurgias. Foto: Nando Chiappetta
Entre os dados apresentados pela secretária, o número de pacientes na fila de espera por cirurgia motivou debates, a partir de questionamento feito pelo deputado Sileno Guedes, que é vice-presidente do grupo parlamentar e líder do PSB. De acordo com Zilda, estima-se que cerca de 100 mil pessoas aguardam por procedimentos no Estado. Ela afirmou que o Governo tem atuado para reduzir a demora: “O trabalho está sendo feito de forma descentralizada, distribuído pelos municípios do Estado inteiro, nos grandes hospitais, para que a gente consiga atender a essas pessoas.”
Zilda Cavalcanti ainda enfatizou que a pandemia de Covid-19 afetou negativamente outros aspectos da saúde pública, entre os quais citou a redução de 5% no número de cirurgias entre 2021 e 2022 e de 47% no número de transplantes, com o consequente aumento na lista de espera. Também mencionou a diminuição de 9% nos partos e a queda na cobertura vacinal de doenças antes erradicadas, como pólio e sarampo. Por outro lado, a secretária de Saúde comemorou a habilitação de duas maternidades de alto risco no Interior do Estado, nos municípios de Vitória de Santo Antão (Mata Sul) e Salgueiro (Sertão Central).
BALANÇO – Presidente do colegiado, Adalto Santos ressaltou importância da prestação de contas. Foto: Nando Chiappetta
Durante a Audiência Pública, a gestora foi questionada a respeito da abertura de novas maternidades no interior pela deputada Simone Santana (PSB). Já a deputada Socorro Pimentel (União) cobrou a interiorização dos serviços de saúde, em especial no Sertão do Araripe.
O líder do Governo, Izaías Régis (PSDB), elogiou a apresentação e reivindicou a construção do hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns (Agreste Meridional). Já o vice-líder da bancada governista, Joãozinho Tenório (Patriota) ressaltou o apoio da Alepe à área da saúde, com a obrigatoriedade de destinação de 50% das emendas parlamentares ao setor.
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Adalto Santos (PP), elogiou a participação da secretária de Saúde no colegiado. “É muito importante a vinda da secretária a esta Casa. A prestação de contas do quadrimestre é um instrumento necessário para o planejamento e acompanhamento da gestão de saúde”, assinalou.
