GRANDE EXPEDIENTE – Coronel Alberto Feitosa manifestou preocupação, já que encontro trataria da viabilidade financeira da obra. Foto: Roberto Soares
A ausência da governadora Raquel Lyra na reunião promovida pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, na última terça (14), em Brasília, para discutir a construção da Escola de Sargentos do Exército em Pernambuco, foi um dos destaques dos pronunciamentos da Reunião Plenária desta quinta (16). Ao abordar o tema, o deputado Coronel Alberto Feitosa(PL) externou preocupação com o que chamou de “postura arredia” da gestora. Outros assuntos debatidos pelos parlamentares na tribuna foram prevenção às chuvas, geração de emprego e mudanças climáticas.
Em discurso no Grande Expediente, Feitosa comentou que o encontro com Múcio reuniu parte da bancada federal pernambucana para discutir a viabilidade financeira da Escola de Sargentos. O centro de formação deverá custar em torno de R$1,8 bilhão. “O ministro apresentou o projeto aos deputados federais, senadores de Pernambuco, que devem destinar emendas parlamentares para a construção da unidade. Uma obra importante para o Estado, que vai gerar milhares de empregos, e a governadora não deu, até agora, nenhuma satisfação ao povo”, declarou.
O integrante do PL anunciou que já protocolou um ofício direcionado à Frente Parlamentar que acompanha a implantação do projeto, para convocar uma audiência pública com a participação do Poder Executivo. Em acordo firmado com o Exército, o Governo de Pernambuco deve doar terreno para a construção da escola — que ficará em área localizada nas abrangências dos municípios de Paudalho, na Mata Norte, e de Abreu e Lima, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR). No local, já funciona o Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (CIMNC). Entretanto, segundo o deputado, até agora, a proposta para a doação não foi enviada à Alepe.
Em aparte a Feitosa, o deputado Joel da Harpa (PL) argumentou que a governadora Raquel Lyra não compareceu à reunião por estar cumprindo agenda em outro evento de igual relevância. João de Nadegi (PV) solicitou à Liderança do Governo na Casa que “leve à gestora estadual a preocupação dos parlamentares e a urgência para que se manifeste sobre o empreendimento”.
Nadegi comentou, ainda, que a cidade de Camaragibe, principal via de acesso à instituição militar, precisa começar a preparar a infraestrutura para o início das obras. “A PE-27 tem que ser requalificada. Atualmente, já há muito trânsito, imagine com a chegada de mais gente à região”, frisou. O deputado João Paulo (PT), também em aparte, questionou o impacto ambiental do projeto, uma vez que a escola deve ser construída em uma reserva de Mata Atlântica.
GERAÇÃO DE EMPREGO – João Paulo Costa defendeu retomada de programa, instituído durante a pandemia de Covid-19. Foto: Roberto Soares
Emprego e renda
O deputado João Paulo Costa (PCdoB) ocupou a tribuna da Alepe para defender a retomada, pelo Governo do Estado, do programa Emprego Pernambuco, instituído em 2021, durante a pandemia de Covid-19. A ação destinava um benefício de R$ 550 aos empregadores a cada vaga de trabalho formalizada. “A medida deu condições a micro e pequenas empresas para contratarem mais de 7,5 mil pessoas com vínculo empregatício e beneficiou 3,5 mil negócios”, salientou.
Costa apresentou indicação ao Poder Executivo, propondo a recriação da iniciativa. Ele ainda frisou que Pernambuco registrou, ao final de 2022, a terceira maior proporção de desempregados do Brasil: 12,3% da população em idade para trabalhar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “É muito importante a retomada desse programa. A gente precisa incentivar políticas públicas assim. O Emprego PE deve durar muito tempo, pois deu certo no governo passado e dará certo neste também”, finalizou.
PREVENÇÃO – João Paulo pontuou a urgência de ações públicas para evitar novas tragédias. Foto: Roberto Soares
Chuvas
A proximidade da temporada de chuvas em Pernambuco foi tema do discurso do deputado João Paulo, no Pequeno Expediente. O petista pontuou a urgência de ações públicas preventivas contra novas tragédias climáticas. O parlamentar lembrou as 132 mortes provocadas por enchentes e deslizamentos de terra na RMR, em maio de 2022, e cobrou a articulação dos entes federativos para que a catástrofe não se repita.
“No ano passado, fizemos uma audiência pública com representantes de prefeituras, Governo do Estado e órgãos da Defesa Civil. Entretanto, não saímos do encontro com medida de atenção especial para essas pessoas, na maioria negras e pobres, ‘empurradas’ a viver na periferia”, lamentou. O deputado aproveitou para registrar o Projeto de Lei (PL) n° 371/2023, apresentado por ele, que busca autorizar o Poder Executivo a implantar um sistema de alerta preventivo nas áreas de risco.
CONSCIENTIZAÇÃO – Mário Ricardo registrou passagem do Dia Nacional sobre as Mudanças Climáticas. Foto: Roberto Soares
Mudanças climáticas
O Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, celebrado em 16 de março, ganhou destaque no pronunciamento do deputado Mário Ricardo (Republicanos). O parlamentar registrou o papel do Poder Legislativo pernambucano no debate do tema. “Devemos discutir formas de adaptação à nova realidade e identificar caminhos que minimizem a problemática”, defendeu. “A pauta do desenvolvimento econômico não pode ser dissociada do compromisso ambiental”, acrescentou.
O deputado ainda citou dados do Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), que apontam o Recife como a 16ª cidade mais ameaçada no mundo pelo avanço do nível do mar. “Isso reforça a relevância de discutir a pauta, reafirmando nosso compromisso com as futuras gerações”, concluiu.
