A Frente Parlamentar da Primeira Infância, instalada na Alepe na manhã desta terça, vai ter neste ano um grande desafio: divulgar o diagnóstico produzido em 2019 sobre as condições das crianças pernambucanas e conscientizar os gestores públicos sobre a importância de incluir políticas públicas destinadas a essa grupo nos orçamentos estadual e municipal. A informação foi dada pela coordenadora da Frente, deputada Simone Santana, do PSB.
A parlamentar lembrou que os direitos da primeira infância constam como prioridade desde a Constituição Federal de 1988, integrando a Convenção Sobre os Direitos da Criança, publicada em 1990 pela ONU e, sobretudo, no Marco Legal Primeira Infância, sancionado em 2016 pelo Governo Federal. Simone Santana apresentou o documento “Análise da Situação dos Direitos da Primeira Infância de Pernambuco”, produzido em 2019 pela Frente Parlamentar, com o apoio da Consultoria Legislativa da Alepe. O documento faz um diagnóstico a partir de dados oficiais do IBGE, Datasus, Censo Escolar, Cadastro Único, além de dados de secretarias estaduais, sobre diversos aspectos que impactam no pleno desenvolvimento das crianças de 0 a 6 anos em Pernambuco.
Para a deputada, o relatório é primordial para apontar alternativas para se combater as desigualdades e deficiências em aspectos importantes como saúde, educação, cidadania e o próprio direito da criança ser criança. “Esse é o grande desafio, que sempre foi né, que sempre existiu, porque eu acho que enquanto a gente tiver criança fora da escola, sem assistência, sem uma alimentação adequada, sem amor, sem crescer com carinho, com uma habitação adequada, com saneamento, com coisas que são direitos básicos que a gente tem que garantir. Então, enquanto isso não acontecer, a gente vai estar aqui na luta para efetivar esses direitos”.
Afirmando estar esperançoso com a atuação da Frente, Gilmar Júnior, do PV, disse que vai poder contribuir com sua experiência na área de saúde. João Paulo, do PT, sugeriu que a Frente Parlamentar faça encontros regionais para tratar do tema e que se discuta também o planejamento familiar e a gravidez na adolescência. Rosa Amorim, também do PT, apontou outros assuntos que, segundo ela, devem estar na pauta dos parlamentares, como a falta de creches, a alienação parental e o abuso infantil.
Para Socorro Pimentel, do União Brasil, a preocupação com a primeira infância não se demonstra apenas no ato de levar as crianças para uma consulta médica ou para se vacinar. De acordo com a deputada, que também é pediatra, as crianças têm que ter condições de pleno desenvolvimento, não podendo haver o que ela chamou de terceirização da responsabilidade com o desenvolvimento da criança.
“ E se a gente não fizer o mínimo, que é a gente estimular a criança a brincar e fazer com que os pais brinquem com essas crianças, que os pais aprendam a brincar e a estimular essas crianças, a gente talvez não esteja aí transformando a nossa sociedade, e aí formando adultos que estejam aptos a lidar com a vida madura e com a sociedade que a gente queira para o futuro do nosso país, do mundo inteiro.”
Se você quiser conhecer mais sobre a atuação da Frente Parlamentar da Primeira Infância e ler a análise da situação dos direitos da primeira infância de Pernambuco, acesse o site da Alepe em www.alepe.pe.gov.br.