FALA PERNAMBUCO – Projeto do Parlamento Estadual em parceria com o Sebrae foi apresentado por Priscila Lapa ao tratar de cidades empreendedoras. Foto: Giovanni Costa

A manhã do segundo dia da 25ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale), nesta quinta (10), teve como focos a qualificação dos trabalhos parlamentares e as análises dos cenários a serem enfrentados pelas novas legislaturas. Uma iniciativa da Alepe para dialogar com os setores produtivos de Pernambuco ganhou destaque em um dos painéis. 

Na discussão sobre “Cidade Empreendedora e Melhorias no Ambiente de Negócios”, a analista do Sebrae-PE Priscila Lapa apresentou o projeto “Fala Pernambuco”, feito em parceria com o Parlamento Estadual. A ação realizada em 2021 percorreu todas as regiões de desenvolvimento do Estado para coletar as principais demandas do setor produtivo, em especial as micro e pequenas empresas (MPEs). O relatório final com sugestões foi entregue ao governador Paulo Câmara.

“O Poder Legislativo tem papel fundamental na construção e atualização de marcos legais que impulsionam políticas públicas voltadas para o desenvolvimento local, o incentivo ao empreendedorismo e a transformação das cidades”, acentuou. Ela defendeu, ainda, a simplificação dos licenciamentos e um tratamento diferenciado para MPEs nas compras públicas.

Capacitação

QUALIFICAÇÃO – “Quando entendemos melhor as leis, o trabalho para a sociedade torna-se mais eficiente”, pontua o servidor do Senado Luís Fernando Machado. Foto: Giovanni Costa

Citando como exemplos os direitos dos animais, o orçamento público e a mobilidade urbana, o servidor do Senado Federal Luís Fernando Machado, coordenador do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), enfatizou a variedade de temas envolvidos na atividade parlamentar. Na capacitação voltada aos mandatos, ele apresentou o programa Interlegis, que realiza ações de transferência de tecnologia e capacitação para estimular a modernização e a integração das casas legislativas.

Oficinas e cursos de pós-graduação estão entre as atividades oferecidas gratuitamente pelo Interlegis a membros e assessores do Senado e de outros parlamentos. Segundo Machado, há atividades presenciais e a distância. “Buscamos fazer com que a educação legislativa alcance o maior número de municípios brasileiros em todos os estados. Quando entendemos melhor a tramitação e o teor das leis, o trabalho para a sociedade torna-se mais eficiente”, disse.

Cenários

HIPERCONEXÃO – Para Humberto Martins, cenário envolve indivíduos que se manifestam de forma rápida sobre governos, economia, cultura e costumes. Foto: Giovanni Costa

O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da Fundação Dom Cabral Humberto Falcão Martins discutiu com a consultora política da Câmara dos Deputados Ana Caroline Brito as “Perspectivas da nova legislatura nos Parlamentos Estaduais”. De acordo com o docente, o contexto social mundial envolve indivíduos hiperconectados, que se manifestam de forma rápida e incisiva sobre o que acontece nos governos, na economia, na cultura e nos costumes.

Diante de problemas como desinformação e ataque às instituições, cabe aos parlamentos, na avaliação do professor, terem uma interação mais ampla e educativa com a sociedade, além de um papel ativo na criação de políticas públicas. “É importante que as casas legislativas estejam bem instrumentalizadas, com corpos de especialistas, para tomar boas decisões e formular leis com base em evidências. Essa é uma tendência das democracias avançadas”, afirmou.

Ana Caroline, por sua vez, analisou a diminuição dos quadros políticos de centro e o aumento da influência da direita a partir das eleições legislativas de 2022, tanto em nível federal como nos estados. Com isso, segundo ela, na próxima legislatura, temas do campo conservador como liberalismo econômico, homeschooling, porte de armas e desenvolvimento econômico em detrimento do meio ambiente tendem a sobressair. Ela ainda defendeu que “um dos focos do parlamento no futuro seja reconstruir a confiança da população”.

Conexão

INTERAÇÃO – Diretor da Urban System, William Rigon frisou que o conceito de cidades inteligentes não está necessariamente atrelado ao uso da tecnologia. Foto: Giovanni Costa

Uma mesa redonda sobre “Cidades Inteligentes” fechou as discussões da manhã. Em participação por teleconferência, o diretor de Desenvolvimento do Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP), Marcelo Nunes, falou da construção de indicadores e certificações para avaliar os serviços públicos municipais. Já o diretor da Urban Systems, Willian Rigon, frisou que o conceito de cidades inteligentes não está necessariamente atrelado ao uso da tecnologia.

De acordo com Rigon, esse modelo de gestão tem pontos de conexão entre Poder Público, população, pesquisadores, startups, especialistas e empresários. “Desenvolver cidade inteligente é trazer benefícios e soluções para a população. Então é importante que o município e todas as pessoas que são responsáveis por desenvolver uma cidade inteligente entendam o que os cidadãos querem”, expôs.