André Zahar

Neste domingo (2), os 7.018.098 eleitores pernambucanos têm um encontro marcado com a democracia. Às 8h, 20.572 seções eleitorais instaladas em 3.264 prédios abrirão as portas para que a população vote nos candidatos e candidatas que melhor representem seus ideais e projetos políticos. Caso haja segundo turno para presidente ou governador, este será realizado no dia 30 de outubro.

Para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), serão escolhidos 49 deputados e deputadas estaduais. O número é estabelecido por um cálculo previsto na Constituição Federal. 

Os mandatos dos parlamentares iniciam em 1º de fevereiro do próximo ano. Como estabelece o Regimento Interno da Alepe, no primeiro dia útil após isso, a Casa se reunirá novamente para definir os membros da Mesa Diretora – órgão responsável por gerir a instituição, tanto nos trabalhos legislativos como nos administrativos.

Em todos os municípios pernambucanos, a votação será das 8h às 17h (horário de Brasília). Somente no distrito estadual de Fernando de Noronha, ocorrerá de 9h às 18h (horário local). Na urna eletrônica, a ordem de escolha será a seguinte:

Para facilitar, é permitido levar à cabine de votação um papel com os números dos candidatos anotados, como uma “cola” ou “fila”. Mas vale lembrar que, apenas nesse momento, será preciso deixar o telefone celular com o mesário.

Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador ou governadora, a posse ocorrerá em 1º de janeiro de 2023. Em Pernambuco, isso é feito em uma Sessão Legislativa Extraordinária da Alepe.

Tecnologia

Apesar da restrição ao uso do celular dentro da cabine de votação, a tecnologia é uma importante aliada do eleitor neste ano. A própria Justiça Eleitoral disponibiliza aplicativos e canais em redes sociais para que os brasileiros cheguem ao próximo domingo sem nenhuma dúvida e possam exercer plenamente a cidadania.

APLICATIVOS – Justiça Eleitoral disponibiliza ferramentas como e-Título, Pardal, Resultados e Boletim na Mão. Foto: Antônio Augusto/Secom TSE

O e-Título é, talvez, o mais importante deles. A ferramenta disponibiliza a via digital do título de eleitor, além de permitir acesso rápido e fácil às informações sobre zona eleitoral, local de votação, situação cadastral, assim como às certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais.

Para quem realizou o cadastramento biométrico, o e-Título pode ser usado para ingressar na seção e votar. Quem não passou por esse procedimento precisará apresentar, além do título digital, um documento oficial com foto. O app servirá, ainda, para justificar a ausência no dia da eleição ou depois, contanto que o eleitor esteja fora do domicílio eleitoral ou comprove a impossibilidade de votar.

Com relação aos locais de votação, é bom ficar atento: houve 92 mudanças em 2022. Além do aplicativo e-Título, a busca pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TSE disponibiliza também um canal oficial no WhatsApp para que eleitores, candidatos e mesários tirem as principais dúvidas sobre o processo eleitoral ou, até mesmo, se previnam contra notícias falsas. Para conversar com o Tira-Dúvidas do TSE no WhatsApp, basta enviar um “oi” para o número +55 61 9637-1078, clicar no link https://wa.me/556196371078 ou apontar a câmera do celular para o QR Code abaixo:

Denúncias de propagandas eleitorais irregulares podem ser feitas, desde 2016, por meio do Pardal. A plataforma garante que os fatos sejam comunicados de maneira fácil e confidencial.

Para acompanhar em tempo real a apuração dos votos, o app oficial é o Resultados. Outra ferramenta oferecida é o Boletim na Mão, que permite a qualquer pessoa a leitura do QR Code disponível no Boletim de Urna (BU) impresso na seção eleitoral, contendo o total dos votos recebidos por cada candidato e outras informações. Com isso, pode-se comparar com os resultados totalizados e divulgados na internet pelo TSE.

Propaganda eleitoral

A partir desta quinta (29), a propaganda eleitoral do primeiro turno, iniciada no dia 16 de agosto, começa a ser limitada. Hoje são exibidas as últimas peças eleitorais de rádio e TV e realizados os últimos debates e comícios. Até as 22h do sábado (1°), ainda poderá haver campanha com alto-falantes ou amplificadores de som, bem como distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata.

Já no dia da votação, só é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor ou eleitora, por meio de bandeiras, broches, adesivos, camisetas, bonés ou outros adereços. O que não pode haver, até o término do horário de votação, é aglomeração de pessoas com roupas e material padronizado de candidatos ou manifestações coletivas ou ruidosas de campanha.

PROIBIÇÕES – No dia da votação, promover comício e usar alto-falantes são crimes eleitorais. Foto: Divulgação/Pixabay CC0

E é bom estar atento, pois aqueles recursos de campanha que valiam até então, como comícios e uso de alto-falantes e amplificadores de som, são crimes eleitorais no dia da votação. O mesmo se aplica para propaganda de boca de urna, derrame de santinhos e outros impressos no local de votação ou vias próximas, divulgação de qualquer espécie de propaganda e publicação de novos conteúdos ou impulsionamento na internet.

As penas, nesses casos, podem ser de 6 meses a 1 ano de detenção, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade, e multa no valor de R$ 5.320,50. Outra proibição que estará em vigor é a de se aproximar ou entrar armado no local de votação. Isso valerá para cidadãos comuns e até mesmo policiais que estejam de folga.

Para saber mais detalhadamente tudo que pode ou não ser feito no dia da votação, você pode conferir uma cartilha preparada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Segurança

A Secretaria estadual de Defesa Social (SDS-PE) anunciou que um plano operacional integrado de Segurança Pública será promovido das 19h de sexta (30) às 7h de segunda (3), pós-eleições. A Polícia Militar de Pernambuco estará presente em todos os locais de votação e a Polícia Civil irá reforçar plantões nas delegacias. No total, mais de 34 mil agentes irão atuar. Além disso, helicópteros do Grupamento Tático Aéreo (GTA) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) farão sobrevoos em apoio ao trabalho por terra.

Servidores da Corregedoria Geral da SDS estarão presentes em todo o Estado e o plantão funcionará 24 horas, por meio dos telefones 3184-2714 ou 3184-2756. Também haverá atendimento presencial na Avenida Conde da Boa Vista, 428, no Centro do Recife. Em caso de roubo, perda ou extravio de documentos, o registro da ocorrência pode ser feito pela internet, no site www.policiacivil.pe.gov.br. 

Em relação à venda e consumo de bebida alcoólica, não haverá proibição, como já ocorreu em pleitos anteriores. Entretanto, como é feito cotidianamente, haverá blitz da Operação Lei Seca, fazendo abordagens e realizando testes de alcoolemia (bafômetro) nos condutores de veículos.