OPINIÃO – “Mais uma artimanha criada em favor dos interesses dos latifundiários, mineradores e outros grupos poderosos.” Foto: Jarbas Araújo
Em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil foi alvo de críticas do deputado João Paulo (PCdoB). Em discurso no Grande Expediente da Reunião Plenária desta quinta (16), o parlamentar definiu a proposta como “uma tocaia jurídica” criada para beneficiar os grandes proprietários de terra do País.
“Depois de tantas violências cometidas contra as culturas e modos de vida dos povos originários, o marco temporal surge como mais uma artimanha criada em favor dos interesses dos latifundiários, mineradores e outros grupos poderosos”, analisou. De acordo com o comunista, 245 processos de demarcação de terras indígenas ainda em andamento estariam ameaçados pela aprovação desse entendimento.
“Trago o tema à tribuna para amplificar a voz e a luta de homens e mulheres que estão acampados em Brasília neste momento. É preciso alargar a repercussão do caso, já que parte dos veículos de comunicação e da nossa sociedade não tem dado a merecida atenção ao assunto”, argumentou.
João Paulo destacou a importância dos indígenas para a preservação do meio ambiente. “Os povos originários respeitam a terra como um local sagrado, onde viveram seus ancestrais. Não a enxergam como posse, mas compreendem que são eles que pertencem à natureza”, resumiu, pontuando o “caráter revolucionário” dessa filosofia. “Podem salvar a humanidade da tragédia ambiental que estamos produzindo com esta lógica de desenvolvimento que vê a terra apenas como um espaço de exploração dos recursos”, finalizou.
Em aparte, a deputada Teresa Leitão (PT) também repudiou a tese do marco temporal. “É um entendimento assassino. Não podemos aceitar um retrocesso como esse”, opinou a parlamentar.
Entenda
Conforme a tese do marco temporal, os indígenas somente teriam direito às terras que já eram ocupadas por eles até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou àquelas que estavam em disputa judicial nessa época. O julgamento, suspenso após pedido de vista do ministro do STF Alexandre de Moraes, está empatado em 1 a 1.
