PUNIÇÃO – “Espero que a Câmara siga o mesmo pensamento do tribunal, que decidiu pela prisão de forma unânime.” Foto: Evane Manço
A prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), na última terça (16), após a publicação de um vídeo com ofensas e ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu apoio do deputado estadual Aluísio Lessa (PSB). Na Reunião Plenária desta quinta (18), o socialista defendeu a cassação do mandato do parlamentar carioca pela Câmara dos Deputados.
“Quero deixar meu repúdio veemente ao que ele fez. Espero que a Câmara siga o mesmo pensamento do STF, que decidiu pela prisão de forma unânime. Uma atitude dessas não pode ficar impune”, considerou Lessa. “Esse cidadão se vangloriava de atropelar os poderes constituídos e de ter mais de 90 punições quando policial militar. Espero que os 25 deputados federais de Pernambuco não nos decepcionem e votem, inclusive, pela cassação do mandato dele.”
Pela Constituição Federal, membros do Congresso Nacional não podem ser presos, a não ser em caso flagrante de crime inafiançável. Quando ocorre essa detenção, como no caso de Daniel Silveira, cabe à Casa Legislativa decidir se a mantém ou não. Para isso, é necessário o voto da maioria absoluta dos parlamentares.
Aluísio Lessa estendeu as críticas ao presidente Jair Bolsonaro, aliado de Silveira. “Todos os dias, o Brasil acorda e vai dormir com exemplos de desvalorização da democracia e da união, necessárias para que a gente atravesse a pandemia e restaure os empregos”, apontou. “Temos um Governo Federal inoperante, que não reconhece a existência de uma crise sanitária, trata a inteligência do brasileiro com desdém e é acompanhado por pessoas que são piores do que o vírus.”
Outros membros da Alepe cobraram punição ao deputado federal do PSL. José Queiroz (PDT) declarou que Silveira “está brincando com a República ao agredir os poderes constituídos do Brasil” e endossou a manutenção da prisão dele. “Na democracia, não vale tudo, mas sim o que está na lei. Temos que fortalecê-la a todo momento”, observou Laura Gomes (PSB).
