INICIATIVA – De autoria de Wanderson Florêncio, proposta visa manter Casa em funcionamento enquanto durar pandemia. Foto: Reprodução/Giovanni Costa
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de suspender o recesso da Assembleia Legislativa de julho deste ano, apresentada pelo deputado Wanderson Florêncio (PSC), ganhou repercussão na Reunião Plenária desta quinta (14). Segundo o autor, a iniciativa visa manter a Casa em funcionamento enquanto durar a pandemia. “É importante que a Alepe esteja atuando ininterruptamente para votar medidas de combate à Covid-19 ou de retomada da economia”, afirmou.
De acordo com o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), independentemente de mudanças constitucionais, o Poder Legislativo está atento ao momento grave por que passa a sociedade e permanecerá de prontidão para agir sempre que necessário.
“Tenho conversado com os parlamentares sobre nossa atividade. Todos concordam que estamos dando demonstrações de responsabilidade política e social, trabalhando de forma concentrada e com a celeridade que o cenário exige”, ressaltou. Ele lembrou, ainda, que o Regimento Interno prevê a possibilidade de autoconvocação e de convocação extraordinária por parte do Executivo Estadual durante o recesso.
Para Florêncio, no entanto, “faz-se urgente que a Alepe esteja funcionando na sua plenitude, porque ninguém sabe o que acontecerá no futuro”. “A PEC dispõe de um artigo informando que a suspensão do recesso ocorrerá sempre que houver estado de defesa, de calamidade pública ou diante de pandemia. A Câmara Municipal do Recife já aprovou e outras casas estão seguindo o mesmo caminho”, salientou.
REGIMENTO – Eriberto Medeiros alertou que conjunto de regras da Alepe já prevê possibilidade de autoconvocação e de convocação extraordinária no recesso. Foto: Reprodução/Evane Manço
Para os deputados Tony Gel (MDB), João Paulo (PCdoB), Romário Dias (PSD) e Isaltino Nascimento (PSB), a proposta é “desnecessária”, porque, se houver demanda, o presidente fará a autoconvocação. “Na minha avaliação, não precisa mudar nada. O que importa é que estamos e estaremos sempre trabalhando em prol da população”, pontuou o socialista.
Já os deputados Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), Priscila Krause (DEM) e Alberto Feitosa (PSC) demonstraram apoio à iniciativa. “Essa proposta passa um sinal para a população de que não queremos recesso na situação atual, e é importante que isso esteja explícito na Constituição do Estado”, afirmou Feitosa.
