AGENDA – Entre março e agosto deste ano, colegiado realizará encontros quinzenais para ouvir diversos setores envolvidos com a temática. Foto: Evane Manço
A Comissão Especial de Mobilidade Urbana da Alepe realizará, entre março e agosto deste ano, audiências públicas quinzenais para ouvir diversos setores envolvidos com a temática. O cronograma foi definido em reunião realizada nesta segunda (17) pelos deputados William Brigido (REP), presidente do colegiado; Teresa Leitão (PT), vice-presidente; e João Paulo (PCdoB), relator. Os encontros ocorrerão sempre às segundas-feiras, pela manhã.
“Precisamos ouvir prós e contras. Por exemplo: por que o aumento é necessário, mas a qualidade não melhora? Por que nem todos os ônibus têm ar-condicionado? Por que a passagem de um município é mais cara que a de outros, vizinhos? São dúvidas como essas que serão esclarecidas nas audiências”, declarou o presidente do grupo parlamentar. Inicialmente, Brigido sugeriu reuniões semanais, porém os demais integrantes argumentaram que a periodicidade quinzenal se adéqua melhor às diversas atividades legislativas.
Conforme foi adiantado na reunião de instalação, a primeira audiência pública, marcada para o dia 9 de março, convidará entidades representativas de usuários, como a Frente de Luta pelo Transporte Público e a Associação Metropolitana de Ciclistas do Grande Recife (Ameciclo), assim como grupos estudantis, tanto de universitários como de secundaristas.
Cronograma – Ainda no mês de março, no dia 30, devem ser ouvidas as representações sindicais dos trabalhadores do setor: rodoviários, metroviários, taxistas e profissionais do transporte alternativo. Já em abril, será a vez de integrantes de entidades gestoras, como o Conselho Superior de Transporte Metropolitano, o Grande Recife Consórcio de Transporte e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Ainda os responsáveis pelo aplicativo Nina (de combate ao assédio no transporte público) e os jornalistas especializados na área poderão participar de um outro encontro, no mesmo mês.
META – “Queremos, ao fim dos trabalhos, apresentar um projeto de lei que possa melhorar as condições do transporte público e trazer mais passageiros para o sistema”, anunciou Brigido. Foto: Evane Manço
Em maio, a expectativa da Comissão é receber as secretarias de Mobilidade do Recife e de outros municípios da Região Metropolitana, além de gestores de outras cidades pernambucanas com estrutura de transporte público consolidada. A segunda reunião desse mês reunirá especialistas no tema que atuam na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, na Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas (Condepe/Fidem) e na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social.
Por sua vez, junho será dedicado a escutar companhias de ônibus, representadas pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), assim como o Metrô do Recife (Metrorec) e a Serttel (organização privada que presta serviços para a gestão da mobilidade urbana). Também serão convidados para outro encontro, no mesmo mês, os representantes dos trabalhadores de aplicativos de transporte e entrega de produtos, motofretistas e motoboys.
Em agosto, após o recesso parlamentar, deve haver audiência com representantes da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), bem como de populações mais vulneráveis – idosos, pessoas com deficiência, mulheres, negros e população LGBTQI+. Finalmente, a última reunião do colegiado, em agosto, deve abordar a situação dos terminais rodoviários intermunicipais, buscando, principalmente, relatos sobre a situação no Interior.
Segundo William Brigido, pelo Regimento da Assembleia, a Comissão Especial poderia funcionar até fevereiro de 2021. Contudo, ele objetiva realizar todas as atividades do grupo parlamentar até agosto. “Queremos, ao fim dos nossos trabalhos, apresentar um projeto de lei que possa melhorar as condições do transporte público e trazer mais passageiros para o sistema, tirando carros da rua”, afirmou o deputado.
