Nota Técnica do Ministério da Saúde (MS) abolindo a criação de novas equipes multissetoriais para atuar no Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf) ganhou repercussão no discurso do deputado Isaltino Nascimento (PSB), nesta quinta (6). O documento, que também transfere para Estados e municípios a responsabilidade de definir o modelo de funcionamento do programa, preocupa o parlamentar, que propôs audiência pública para debater o tema.
“O Governo Federal está destruindo o Sistema Único de Saúde (SUS), o maior programa de atenção coletiva do mundo e uma conquista do povo brasileiro”, criticou o deputado, destacando que a ideia de repassar a estruturação do programa para Estados e municípios vai inviabilizar a continuidade do Nasf, especialmente naquelas cidades de menor orçamento.
“Tudo isso foi feito por meio de uma nota técnica de que poucos tomaram conhecimento. As pessoas estão sem perceber que tudo o que construímos de seguridade social na Constituição de 1988 está sendo desmontado por este Governo”, lamentou. Nascimento pontuou, por fim, que há 269 equipes do Nasf atuando hoje em Pernambuco, e os parlamentares precisam ouvir profissionais de saúde, sociedade civil e demais instituições públicas sobre o assunto.
Nasf – Segundo site do MS, o programa foi criado em 2008 com o objetivo de apoiar a consolidação da Atenção Primária no Brasil, “ampliando as ofertas de saúde na rede de serviços, assim como a resolutividade, a abrangência e o alvo das ações”. Os núcleos são compostos por equipes multiprofissionais, que englobam acupunturistas, assistentes sociais, profissionais de educação física, farmacêuticos, fisioterapeutas, entre outros.
