EXPECTATIVA – “Não temos dúvidas de que alcançaremos nossos objetivos, correspondendo aos anseios da população da melhor forma possível”, declarou Eriberto Medeiros. Foto: Roberto Soares
O Poder Legislativo pernambucano realizou, nesta quinta (19), a última Reunião Plenária Ordinária do primeiro ano da 19ª Legislatura. No discurso de encerramento dos trabalhos, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), apresentou um balanço das ações parlamentares e de outras atividades desenvolvidas na Casa ao longo de 2019. Segundo ele, o relatório da instituição revela o comprometimento com que os parlamentares têm desempenhado seus mandatos.
Entre reuniões preparatórias, ordinárias, extraordinárias e solenes, a Assembleia realizou 243 reuniões plenárias, além de 16 grandes expedientes especiais. Nesse espaço de tempo, foram aprovadas 373 proposições, sendo 94 resoluções, 253 leis ordinárias, 22 leis complementares e quatro propostas de emenda à Constituição. Também foram acatadas 3.059 indicações e 1.494 requerimentos de iniciativa parlamentar.
No período, a Casa realizou 78 audiências públicas, criou seis comissões especiais e 15 frentes parlamentares. “A ideia por trás de todas essas ações é debater, com a participação de autoridades, de especialistas e da população, temas de grande relevância para nossa sociedade, em busca dos encaminhamentos legais e administrativos necessários”, pontuou Eriberto Medeiros.
No pronunciamento, o presidente também destacou que, ao longo de 2019, a Mesa Diretora desenvolveu ações visando uma maior aproximação entre a instituição e a população. O deputado citou algumas dessas iniciativas: o início das transmissões da TV Alepe, que transmite as atividades da Casa por meio do canal aberto 28.2; o Projeto Alepe nos Municípios, que percorre o Estado para ouvir os pleitos dos cidadãos e mostrar a importância do Parlamento Estadual; o curso Eleições Municipais 2020 – Novas Regras, que tem a finalidade de esclarecer aos eleitores e eventuais candidatos a legislação eleitoral em vigor.
Além desses, Medeiros salientou a implementação dos projetos Alepe Cuida, que tem o intuito de oferecer atendimento médico e odontológico para crianças e adolescentes em situação de liberdade assistida, e Alepe Acolhe, que oferece estágio remunerado a jovens que esperam por adoção em casas de acolhimento. “Tais programas são formas de o Poder Legislativo externar solidariedade e resgate da cidadania e da dignidade humana para quem precisa”, afirmou.
APARTE – “Observamos o trabalho e empenho deste Poder para mostrar comprometimento e responsabilidade para com a população pernambucana”, salientou Queiroz Filho. Foto: Roberto Soares
O presidente ainda lembrou que 2019 foi o ano em que as constituições estaduais completaram três décadas, e a Assembleia realizou um seminário sobre o tema. “Além disso, tivemos a prestação de serviços e direitos à população, como a realização de um mutirão de cidadania e de um casamento coletivo, em parceria com os poderes Judiciário e Executivo”, complementou. “Não temos dúvidas de que, com o apoio de todos os parlamentares, alcançaremos nossos objetivos, correspondendo aos anseios da população da melhor forma possível.”
Antes de encerrar, o presidente registrou a presença, no Plenário, do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Dirceu Rodolfo, que irá assumir a presidência do órgão a partir do próximo mês. “Parabenizamos o colega pelo excelente trabalho desenvolvido, tendo a certeza de que, a partir de janeiro, irá abrilhantar ainda mais os serviços prestados por aquela instituição”, disse.
Em apartes, os deputados Isaltino Nascimento (PSB) e Henrique Queiroz Filho (PL) elogiaram a atuação de Eriberto Medeiros no cargo máximo da Mesa Diretora da Alepe. “Vossa Excelência vem se portando de forma brilhante, neste momento difícil para se fazer política no Parlamento. Está sempre ouvindo as demandas dos colegas, sabendo construir e dialogar para o bem comum e, junto aos demais poderes, consegue, por meio da interlocução, mostrar a altivez do Legislativo”, ressaltou o socialista. “Ao longo do ano, observamos o trabalho e o empenho deste Poder para mostrar comprometimento e responsabilidade para com a população pernambucana. Tudo isso graças ao comando exemplar de Vossa Excelência”, enfatizou Queiroz Filho.
