ACOLHIMENTO – Segundo projeto de lei apresentado por ele, atividades deverão ser realizadas por médicos, psicólogos e assistentes sociais. Foto: Roberto Soares
O deputado Adalto Santos (PSB) anunciou, na Reunião Plenária desta terça (19), projeto de lei de autoria dele que propõe um programa de recuperação de dependentes químicos no sistema prisional. O PL nº 742/2019 determina que os órgãos públicos competentes para administração e gerenciamento das unidades prisionais sejam obrigados a oferecer essa alternativa ao preso que se declarar dependente do uso de substâncias químicas, lícitas ou ilícitas.
Segundo o parlamentar, a proposta prevê que as atividades deverão ser realizadas por médicos, psicólogos, assistentes sociais, podendo o Estado utilizar a rede pública de saúde. “A administração penitenciária também poderá fazer parcerias com instituições sem fins lucrativos, como unidades de ensino, organizações religiosas e outras entidades”, pontuou.
“Faço um apelo para que o projeto seja visto com carinho. Se aprovada, a medida abrirá uma porta para os condenados, que terão direito a um acolhimento”, salientou. O parlamentar lembrou que a iniciativa também tem o propósito de colaborar com a integridade das famílias, pois cerca de 80% dos homens que agridem mulheres estão sob efeito de álcool ou drogas.
Santos também usou a tribuna para informar que encaminhou um ofício ao Governo do Estado solicitando que seja facilitada a visita de integrantes da igreja evangélica aos presídios. “Esses grupos precisam levar a palavra de Deus para quem está fora do convívio social”, enfatizou.
