RISCO – “Desmonte dos direitos sociais e ataque à democracia acentuam retrocessos.” Foto: Roberto Soares

A universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS) pode estar em risco. Foi o que afirmou o deputado João Paulo (PCdoB), na Reunião Plenária desta terça (29), repercutindo alerta de especialistas no tema. “O desmonte dos direitos sociais e o ataque à democracia acentuam os retrocessos na aplicação do decreto que regulamenta o serviço, publicado há 29 anos. Os princípios do SUS estão sendo fortemente atacados”, enfatizou.

O parlamentar lembrou que a Emenda Constitucional nº 95/2016, que limita o teto de gastos públicos, representou o maior prejuízo à saúde pública. “A medida congela os gastos na área por 20 anos e já tem deixado marcas. Apenas nos dois primeiros anos de vigência do texto (2018-2019), cerca de R$ 10 bilhões foram retirados do setor”, pontuou.

Segundo João Paulo, a partir desse desfinanciamento, quem mais sofre é a população pobre, principal usuária dos serviços de atenção primária à saúde. “O SUS está em risco porque o atual modelo econômico prioriza o setor privado. Os mais ricos têm direito à vida por terem planos de saúde. Já os mais pobres ficam relegados, e as perspectivas são sombrias”, lamentou.