
APRESENTAÇÃO – Reuniões com representantes de secretarias estaduais trataram de projetos que podem captar recursos reservados pelos legisladores. Foto: Roberto Soares
O presidente da Comissão de Finanças da Alepe, deputado Lucas Ramos (PSB), expôs na Reunião Plenária desta quarta (23) as ações do colegiado para contribuir com a apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento do Estado para 2020. Entre elas, seminários com representantes de secretarias estaduais com o propósito de tratar de projetos que podem captar os recursos reservados pelos legisladores para áreas como educação, saúde e segurança pública. Ele citou, também, o treinamento oferecido pela Consultoria Legislativa (Consuleg) para os técnicos dos gabinetes.
“Abrimos espaço para 13 secretarias apresentarem projetos estratégicos e ações que contribuem para o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população. Decidimos reforçar estas duas frentes de trabalho por entendermos que a atuação do Poder Legislativo é fundamental para tornar a execução orçamentária mais próxima da necessidade do povo”, expressou.
O deputado destacou, ainda, o trabalho da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) na modernização do sistema para o cadastro e acompanhamento de emendas, assim como a parceria com a Escola do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O prazo para a apresentação de emendas parlamentares se encerra no dia 8 de novembro. Para 2020, o montante a ser destinado é de R$ 1,8 milhão por deputado.
Entenda como funcionam as emendas parlamentares
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