ISENÇÃO – “Ou buscamos mudar o sistema tributário para a indústria naval, ou veremos o setor local reduzido a quase nada”, afirmou. Foto: Roberto Soares
A situação da indústria naval pernambucana, que sofre com a redução das encomendas em razão da crise econômica nacional, motivou os discursos dos deputados Romero Sales Filho (PTB) e Waldemar Borges (PSB) na Reunião Plenária desta segunda (12). O petebista defendeu políticas tributárias estaduais de estímulo ao setor. Já socialista cobrou esclarecimentos da Marinha do Brasil sobre o resultado do processo licitatório para construção de quatro navios tipo corveta.
“Ou buscamos mudar o sistema tributário, seguindo o exemplo de São Paulo, que reduziu o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para a indústria naval, ou veremos o setor local reduzido a quase nada”, defendeu Sales Filho. Segundo ele, os estaleiros Atlântico Sul e Vard Promar, que já chegaram a empregar 11 mil trabalhadores no Estado, sofrem com a queda nas encomendas e empregam, atualmente, menos de dois mil profissionais.
O parlamentar destacou, também, a necessidade de apoio federal para essa atividade econômica. Ele informou ter protocolado pedido nesse sentido junto ao Ministério da Defesa.
TRANSPARÊNCIA – “As razões que levaram o Consórcio Águas Azuis a vencer a licitação não foram apresentadas até hoje”, apontou Borges. Foto: Roberto Soares
Borges, por sua vez, criticou a falta de transparência durante a licitação da compra das corvetas, encerrada em março, em que concorria o Consórcio Águas Azuis, formado pelo estaleiro Vard Promar, instalado no Complexo Industrial Portuário de Suape. “As razões que levaram o grupo a vencer o processo não foram apresentadas publicamente até hoje. Não sabemos se o critério foi preço, qualidade do projeto ou outro”, afirmou. O grupo ganhador do certame, orçado em R$ 1,6 bilhão, é formado pela Embraer e pela empresa alemã Thyssenkrupp Marine.
“A Thyssenkrupp recebeu um comunicado do governo alemão de que não havia confiança nela em razão de preços altos, fracassos técnicos em projetos e, até mesmo, práticas de subornos”, pontuou Borges. Ainda de acordo com o parlamentar, a companhia é acusada em casos de corrupção envolvendo o primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
“O resultado da licitação, por acaso ou não, foi apresentado na véspera da viagem do presidente Jair Bolsonaro a Israel. A impressão é de que ele quis chegar lá com o resultado dessa concorrência. São coincidências que precisamos esclarecer”, acrescentou. De acordo com ele, o problema do setor não tem relação com política tributária, já que os estaleiros recebem isenções em Pernambuco.
